Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA DA COSTA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA DA COSTA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20266002177-19.2026.4.06.3814
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20260804694-64.2021.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260038740-15.2025.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20265004117-20.2026.4.04.7103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA
- ProcessoTJPADEMARCAçãO / DIVISãO21/08/20260800232-94.2024.8.14.0123
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Novo Repartimento
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20261004024-91.2026.8.13.0394
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/07/20260002530-97.2014.4.03.6003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Três Lagoas
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/06/20260011015-52.2022.8.27.2722
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20260030983-10.2012.8.13.0394
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE MANHUAÇU, 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/03/20260801294-60.2025.8.10.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Governador Eugênio Barros
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/03/20260861526-54.2020.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente de Campina Grande
- ProcessoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20250817359-33.2023.8.15.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção Especializada Cível
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL02/09/20250115216-12.2012.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL28/08/20250039559-63.2014.4.03.6301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR SP
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível28/08/20190004526-32.2013.8.26.0106
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
- ProcessoTJCEProcedimento Comum31/05/20190012842-16.2017.8.06.0182
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
- ProcessoTJSPProcedimento Sumário30/08/20160003112-38.2009.8.26.0106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento28/11/20132045435-12.2013.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJAMExecução Fiscal15/03/200908956175120098040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.