Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA CALDAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA CALDAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20261007422-97.2026.4.01.3309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20261054719-73.2026.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265000680-49.2017.8.13.0394
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20261001011-70.2020.4.01.3819
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20260001475-44.2006.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJPI
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261001053-22.2020.4.01.3819
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265017664-30.2025.8.09.0139
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/11/20251013867-75.2024.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/08/20251276587-36.2008.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
- ProcessoTJGOPETIçãO CíVEL22/07/20255187243-11.2022.8.09.0032
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/04/20250021542-14.2012.8.13.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE ABRE-CAMPO, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/07/20240200361-80.2006.8.13.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE ABRE-CAMPO, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
- ProcessoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL03/06/20225000980-61.2021.4.02.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Espírito Santo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.