Publicações e processos que mencionam “JOAO ALFREDO BELTRAO VIEIRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO ALFREDO BELTRAO VIEIRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260000109-29.2022.8.17.2480
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20260004650-66.2026.8.17.2480
… ido alvará, em seu favor, a fim de que o Ministério Público Estadual efetue o pagamento de todos os valores devidos e não pagos ao servidor público aposentado, João Alfredo Beltrão Vieira de Melo, que veio à óbito em 15/01/2021 e era promotor público, inclusive aqueles decorrentes de adicional por tempo de serviço – ATS e da parcela autônoma de equivalê …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.