Publicações e processos que mencionam “JACY MIGUEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACY MIGUEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20265010037-76.2024.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20261002724-47.2025.8.13.0518
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Mandados da Comarca de Poços De Caldas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265010452-30.2022.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260797048-70.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260797048-70.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/03/20265010452-30.2022.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/12/20251005439-89.2019.8.26.0363
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/12/20255008219-60.2022.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20255008219-60.2022.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20255008219-60.2022.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO03/04/20243467232-70.2023.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO04/04/20230416323-75.2023.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.