Publicações e processos que mencionam “JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20260820012-58.2025.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20263227484-39.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Regional do Méier
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20266002609-71.2026.4.06.3803
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL14/10/20268021097-04.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL15/09/20263046176-07.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/09/20268061398-20.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.