Publicações e processos que mencionam “GIOVANNI PALMA DAS CHAGAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GIOVANNI PALMA DAS CHAGAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20260039585-90.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20268145646-76.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260038256-43.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260037596-49.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20268008287-41.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL25/05/20260037377-70.2025.8.05.0080
- Papel
- Parte
- Órgão
- Terceira Turma Recursal
- PublicaçãoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20268022287-22.2021.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antônio Maron Agle Filho
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20268001999-77.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL30/01/20260026084-06.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Turma Recursal
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/03/20258043281-20.2021.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.