Publicações e processos que mencionam “FRANK MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANK MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO23/07/20260000012-25.2019.8.24.0092
- PublicaçãoTRF4AçãO RESCISóRIA13/07/20265025212-17.2022.4.04.0000
… CLAUDIO LEITE PIMENTEL ADVOGADO(A) : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE FRANK ADVOGADO(A) : BERNARDO THEODORO DE MENDONCA ADVOGADO(A) : FELIPE FRANK MARTINS ADVOGADO(A) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE YUKIO IOCHIDA LACER …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/07/20265006987-48.2023.8.13.0672
… 059 PROCESSO Nº: 5006987-48.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: FRANK MARTINS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CITY ESMERALDAS [documento omitido]/0001-76 DESPACHO Vistos. Intime–se a parte devedora, na forma es …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/06/20261002351-33.2025.8.13.0480
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1002351-33.2025.8.13.0480/MG EXEQUENTE : FRANK MARTINS DA CUNHA ADVOGADO(A) : DANIEL CRISTIANO DA CUNHA E SILVA (OAB MG088862) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por …
Ver documento original - ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/06/20260005499-08.2016.4.03.6103
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO26/05/20261001004-83.2022.8.11.0040
… dos termos deste inventário, atentando-se para o disposto no § 4º, do art. 626, do Estatuto Processual Civil.CITE-SE e INTIME-SE o terceiro interessado Charles Frank Martins da Silva, cadastrando-o nos autos.Considerando as informações de que a autora desconhece o paradeiro dos ascendentes do de cujus, e considerando a ausência de …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/05/20260807929-19.2023.4.05.8100
… ISCO PEIXOTO DIOGENES, HILDA PERCICOTI SANTANA, FRANCISCO RUFINO DUARTE, FRANCISCO SILVA SOARES, FRANCISCO WILLIAM GUIMARAES CARNEIRO, HAMILFON TAVARES VIEIRA, FRANK MARTINS TAVARES, GRACIMAR LIMA AGUIAR ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE4019 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando-se que os re …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/04/20265112232-81.2025.8.13.0024
… lo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5112232-81.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Regime] AUTOR: FRANK MARTINS DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTINVENTáRIO02/03/20261001004-83.2022.8.11.0040
… os termos deste inventário, atentando-se para o disposto no § 4º, do art. 626, do Estatuto Processual Civil. CITE-SE e INTIME-SE o terceiro interessado Charles Frank Martins da Silva, cadastrando-o nos autos. Considerando as informações de que a autora desconhece o paradeiro dos ascendentes do de cujus, e considerando a ausência de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/02/20265016633-19.2022.8.13.0672
… SO Nº: 5016633-19.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CITY ESMERALDAS [documento omitido]/0001-76 FRANK MARTINS RIBEIRO [documento omitido] e outros Vista sobre manifestação ID nº [documento omitido]. HUDSON GONCALVES RIBEIRO Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/02/20265002044-96.2017.8.24.0023
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/02/20265112232-81.2025.8.13.0024
… INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Regime] RELATOR: LUIS FERNANDO NIGRO CORREA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 FRANK MARTINS DE SOUZA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/02/20265112232-81.2025.8.13.0024
… INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Regime] RELATOR: LUIS FERNANDO NIGRO CORREA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 FRANK MARTINS DE SOUZA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/12/20255112232-81.2025.8.13.0024
… 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5112232-81.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FRANK MARTINS DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intimo para ciência do RI em Id [documento omi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/12/20255026034-42.2022.8.13.0672
… EREIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de existência de dívida prescrita proposta por Condomínio City Esmeraldas em face de Frank Martins Ribeiro e Marcela Cendrethe Pereira. A parte autora informou que o imóvel que ensejou as despesas condominiais objeto da presente ação foi alienado à pessoa de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/11/20255016633-19.2022.8.13.0672
… SO Nº: 5016633-19.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CITY ESMERALDAS [documento omitido]/0001-76 FRANK MARTINS RIBEIRO [documento omitido] e outros Fica a parte ré intimada para proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da IPT-25 criada pela CGJ/MG …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/11/20255016633-19.2022.8.13.0672
… EL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CITY ESMERALDAS [documento omitido]/0001-76 RÉU: FRANK MARTINS RIBEIRO [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20255112232-81.2025.8.13.0024
… lo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5112232-81.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Regime] AUTOR: FRANK MARTINS DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relató …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/09/20255112232-81.2025.8.13.0024
… 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5112232-81.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FRANK MARTINS DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Após apresentação de contestação, intimo a par …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA05/09/20255000054-29.2018.8.13.0480
… .2018.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-65 RÉU: FRANK MARTINS DA CUNHA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que houve a quitação do débito pelo requerido, conforme noticiado pela requerente no id nº[docu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.