Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
100 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (7)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL19/11/20263000124-22.2024.8.06.0074
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260801851-57.2025.8.10.0116
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL12/11/20263001469-57.2025.8.06.0019
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL12/11/20263000945-11.2026.8.06.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260801849-87.2025.8.10.0116
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20265005081-59.2025.4.03.6332
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20263000947-78.2026.8.06.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20263000948-63.2026.8.06.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260014556-93.1996.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL05/10/20260234103-04.2023.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260263885-56.2023.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20263000943-41.2026.8.06.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Massapê
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263000530-62.2025.8.06.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20263005236-60.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260814923-83.2016.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Cível de São Luís
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260200200-84.2022.8.06.0074
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Acaraú
- ProcessoTJCEUSUCAPIãO21/08/20260201190-71.2023.8.06.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20260387811-80.2000.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.