Publicações e processos que mencionam “FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/202611519177920268260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença05/08/202600022250320268260189
- Papel
- Exectda
- Órgão
- 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260056323-55.2010.8.04.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260002320-90.2024.8.16.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Acidentes de Trabalho de Nova Londrina
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20265072756-36.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/04/20265310300-11.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/03/20261016381-12.2025.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/01/20265310224-84.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/01/20265310300-11.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20255310224-84.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20255310300-11.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20255285492-39.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20255075087-88.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20255310224-84.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.