Publicações e processos que mencionam “FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
31 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260401674-55.1997.4.03.6103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José dos Campos
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/11/20260301937-04.2019.8.05.0256
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL11/11/20268001122-13.2019.8.05.0039
- Papel
- Parte
- Órgão
- Des. José Soares Ferreira Aras Neto
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL28/10/20260032756-03.2012.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20268000583-37.2016.8.05.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL30/09/20260506929-92.2017.8.05.0256
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Maurício Kertzman Szporer
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260292877-91.2010.8.20.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL29/07/20268002268-35.2019.8.05.0154
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/07/20260555793-19.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL24/06/20260402317-76.1998.4.03.6103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José dos Campos
- ProcessoTJMAEXECUçãO FISCAL26/05/20260801722-76.2018.8.10.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL29/04/20260401673-70.1997.4.03.6103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.