Publicações e processos que mencionam “FABRICIO GABRIEL FREIRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABRICIO GABRIEL FREIRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPAçãO RESCISóRIA26/10/20264006940-05.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO15/10/20265011004-16.2023.8.24.0125
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20262035087-75.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO23/09/20260302703-39.2015.8.24.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível31/07/202600102033120268260577
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/07/20265002728-59.2023.8.24.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Cejusc Estadual Catarinense
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260012074-20.1999.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJTOUSUCAPIãO17/06/20260049523-46.2022.8.27.2729
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/05/20261038813-60.2024.8.26.0577
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260002018-72.2024.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/03/20265009556-38.2023.8.24.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/03/20265009556-38.2023.8.24.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO17/03/20262103192-41.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO23/02/20262358028-14.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/09/20251015811-29.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL08/08/20251015811-29.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20251015811-29.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.