Publicações e processos que mencionam “EUGENIO MARIANO DE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EUGENIO MARIANO DE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/01/20260201183-57.2016.8.13.0702
… 8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR/A: Espólio de Eugênio Mariano de Almeida [documento omitido]: não informado RÉ/U: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20250201183-57.2016.8.13.0702
… : 0201183-57.2016.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): Espólio de Eugênio Mariano de Almeida [documento omitido]: não informado Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 0201183-57.2016.8.13.0702 EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ITCMD. V …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20250201183-57.2016.8.13.0702
… VEL (460) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] RELATOR: TIAGO BORGES DE OLIVEIRA ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Espólio de Eugênio Mariano de Almeida [documento omitido]: não informado Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20250201183-57.2016.8.13.0702
… VEL (460) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] RELATOR: TIAGO BORGES DE OLIVEIRA ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Espólio de Eugênio Mariano de Almeida [documento omitido]: não informado Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presen …
Ver documento original - ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/02/20242371626-82.2008.8.13.0024
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL23/02/20230009084-82.2009.4.01.3803
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.