Publicações e processos que mencionam “ERIVALDO FRANCELINO VIANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ERIVALDO FRANCELINO VIANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/10/20260803231-20.2023.8.14.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/10/20260807229-30.2022.8.14.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL21/09/20261043671-51.2024.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO25/06/20261002764-10.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/04/20260807203-32.2022.8.14.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL24/02/20260001366-78.2016.4.01.3903
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- ProcessoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO01/12/20250809019-78.2024.8.14.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
- ProcessoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO01/12/20250800821-18.2025.8.14.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL13/11/20250002678-21.2018.4.01.3903
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL19/08/20250003327-30.2007.8.14.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL25/07/20250000286-90.2012.8.14.0066
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Uruará
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL04/10/20240017717-35.2015.8.14.0066
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Uruará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.