Publicações e processos que mencionam “ELISMAR FREITAS DAMASCENO DE JESUS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELISMAR FREITAS DAMASCENO DE JESUS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL31/07/20268002356-53.2022.8.05.0256
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA10/07/20261007724-72.2026.8.13.0686
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL07/07/20268003917-49.2021.8.05.0256
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260007903-11.2025.8.05.0256
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL19/03/20268008890-42.2024.8.05.0256
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL08/07/20221001095-46.2020.4.01.3310
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.