Publicações e processos que mencionam “ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260003680-56.2026.8.17.3130
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/06/20260000013-94.2010.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 37ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL17/04/20260005049-33.2010.8.17.1130
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/07/20250500658-14.2014.8.05.0146
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
- ProcessoTJDFTEMBARGOS à EXECUçãO20/11/20240723926-57.2024.8.07.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.