Publicações e processos que mencionam “EDUARDO OLIVEIRA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO OLIVEIRA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
59 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (23)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20261017366-32.2026.4.01.3307
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL29/10/20260007999-37.2026.4.05.8303
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Relatoria da 3ª TR/PE
- PublicaçãoTJSPLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM26/10/20260007577-52.2025.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20261003000-92.2026.8.13.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260013701-36.2026.8.16.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Cascavel
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20261001622-88.2024.8.26.0606
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Suzano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20265003054-77.2023.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba
- ProcessoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO08/10/20261051794-26.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260022125-53.2023.8.26.0002
- Papel
- Parte
- Órgão
- UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265003903-79.2024.8.13.0324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265014767-03.2026.4.03.6183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265004504-31.2018.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.