Publicações e processos que mencionam “EDUARDO MARTINS DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO MARTINS DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20264001221-95.2026.8.26.0047
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/02/20261061826-27.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1061826-27.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALERIA EDUARDO MARTINS DE MORAES ADVOGADO(A) : KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONÇA (OAB MG065581) ADVOGADO(A) : KARINA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB MG142723) AUTOR : NELSON ASSUNCAO DE MORAES ADVOGA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20255132494-52.2025.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5132494-52.2025.8.13.0024 AUTOR: NELSON ASSUNCAO DE MORAES [documento omitido] AUTOR: VALERIA EDUARDO MARTINS DE MORAES [documento omitido] RÉU/RÉ: KS VEICULOS LTDA [documento omitido]/0001-00 Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099/95 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.