Publicações e processos que mencionam “EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
88 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (18)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO17/11/20260015574-74.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20261001372-20.2026.8.13.0324
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Itajubá
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20261015729-46.2025.8.26.0625
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPINVENTáRIO26/10/20261002340-85.2021.8.26.0543
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Isabel - 1ª Vara
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO19/10/20260039567-38.2014.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20261003427-67.2026.4.01.3603
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260023929-70.2005.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 03ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265049844-98.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20261015730-31.2025.8.26.0625
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20261001885-45.2023.5.02.0713
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.