Publicações e processos que mencionam “EDUARDO ALVES COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO ALVES COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 19 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20265001036-43.2020.8.13.0134
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20261012488-53.2026.8.13.0702
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20260015625-34.2026.4.05.8101
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20266026797-89.2026.4.06.3816
- ProcessoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO19/10/20265007210-19.2024.8.21.0033
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL12/10/20268005513-13.2019.8.05.0103
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265026868-29.2024.8.21.0033
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265003771-30.2022.4.04.7129
- ProcessoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA18/09/20261023550-38.2026.8.13.0105
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20260009831-32.2026.4.05.8101
- ProcessoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265420278-76.2026.8.09.0051
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20260071273-72.2016.8.19.0002
- ProcessoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/07/20265033076-63.2023.8.21.0033
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL25/06/20265043222-96.2015.4.04.7100
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/06/20260010536-35.2023.4.05.8101
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença02/09/20240039279-47.2024.8.26.0100
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível24/04/20241178536-07.2023.8.26.0100
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/07/20230005175-24.2023.8.26.0016
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível12/06/20231014897-36.2021.8.26.0016
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.