Publicações e processos que mencionam “DOUGLAS PEREIRA DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DOUGLAS PEREIRA DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO14/09/20269354041-63.2006.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/05/20261060825-25.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266018601-81.2026.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 09ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/03/20266313357-35.2025.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/01/20269354041-63.2006.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL12/05/20250567104-57.2011.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/06/20246310529-76.2009.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 13ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL20/04/20235000736-87.2018.8.13.0672
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.