Publicações e processos que mencionam “DANIEL DOS SANTOS PORTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL DOS SANTOS PORTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20264008643-83.2026.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA28/10/20260002011-72.2024.8.26.0224
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO23/10/20262182070-43.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20264007949-17.2026.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20260518405-28.1996.4.03.6182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 42 - DES. FED. CARLOS MUTA
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR17/12/20250022476-67.2011.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.