Publicações e processos que mencionam “DANIEL COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
185 documentos entre os 296 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (27)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRSARROLAMENTO COMUM19/11/20265024807-81.2021.8.21.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/11/20265004559-08.2025.8.24.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Itapoá
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/11/20265012928-46.2026.8.08.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Colatina - 1º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260000487-20.2024.8.25.0078
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Santa Luzia
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20261010918-42.2025.8.26.0302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO16/11/20260004865-48.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL13/11/20260000154-71.1998.8.16.0097
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Competência Delegada de Ivaiporã
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.