Publicações e processos que mencionam “DANIEL BORGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL BORGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
138 documentos entre os 267 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (22)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJESLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO18/11/20260024357-71.2018.8.08.0048
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO17/11/20265007358-33.2025.8.24.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL16/11/20265002923-55.2024.8.24.0089
- Papel
- Parte
- Órgão
- 8ª Câmara de Direito Civil
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20264010508-66.2026.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO16/11/20260004414-23.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE12/11/20261140738-75.2024.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR11/11/20260001327-60.2025.8.26.0565
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível
- ProcessoTJSCLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM10/11/20265000700-12.2020.8.24.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Orleans
- ProcessoTJSCCARTA PRECATóRIA CíVEL09/11/20265022293-43.2026.8.24.0091
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.