Publicações e processos que mencionam “DAMIAO JOSE DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DAMIAO JOSE DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
214 documentos entre os 256 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (25)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20261079439-10.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260008266-45.2026.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal AL
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260004643-16.2026.4.05.8309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 27ª Vara Federal PE
- ProcessoTJMGUSUCAPIãO10/11/20261062984-20.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL10/11/20260800866-03.2025.8.15.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260024814-18.2008.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260001802-52.2026.8.17.2110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20265051663-54.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20260005586-16.2026.8.25.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260005775-03.2005.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal AL
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20260012301-15.2026.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 37ª Vara Federal PE
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260003959-23.2021.8.26.0590
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/11/20261002291-58.2023.4.01.3306
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20260019948-94.2026.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal AL
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20261000409-32.2021.4.01.3306
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260027056-18.2026.8.17.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara Cível - 3º Gabinete
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20265004583-82.2023.4.03.6315
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
- ProcessoTJMSAlvará Judicial - Lei 6858/8027/10/20260810270-45.2021.8.12.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20260020588-70.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260023757-29.2025.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal AL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.