Publicações e processos que mencionam “CASSIO RAFAEL DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CASSIO RAFAEL DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260001695-06.2026.8.26.0510
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20265000592-73.2025.4.04.7003
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000592-73.2025.4.04.7003/PR EXEQUENTE : CASSIO RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ALONSO CASAROLLI (OAB PR074684) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância das partes, homologo os cálculos da Contadoria (CALC …
Ver documento original - ProcessoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260022115-23.2026.8.16.0021
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/03/20260001632-15.2025.8.26.0510
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20250006391-90.2023.8.26.0510
- ProcessoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20255384463-86.2024.8.09.0051
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/04/20255598381-76.2024.8.09.0051
- ProcessoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/01/20255385398-29.2024.8.09.0051
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20240017007-18.2023.8.16.0021
- ProcessoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL19/09/20240042994-68.2017.8.16.0182
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/06/20230000629-78.2018.8.16.0112
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/05/20230007237-53.2022.8.16.0112
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.