Publicações e processos que mencionam “ANTONIO XAVIER MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO XAVIER MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260002286-38.2022.8.16.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Competência Delegada de Porecatu
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265001365-54.2025.4.04.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000498-54.2026.8.13.0392
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Malacacheta
- ProcessoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL10/03/20266051563-94.2025.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação - Belo Horizonte
- ProcessoTJDFTEXECUçãO FISCAL11/02/20260018787-40.2002.8.07.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
- ProcessoTJDFTEXECUçãO FISCAL06/02/20260019062-86.2002.8.07.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
- ProcessoTJDFTEXECUçãO FISCAL15/12/20250018046-29.2004.8.07.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20250002162-21.2023.8.16.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Porecatu
- ProcessoTJDFTEXECUçãO FISCAL07/10/20250020592-52.2007.8.07.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.