Publicações e processos que mencionam “ANNIBAL GAYA NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANNIBAL GAYA NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA08/10/20260011750-14.2018.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/08/20265008720-39.2022.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260300035-60.2019.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL18/02/20260005364-80.2009.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL15/08/20250008176-22.2014.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL22/05/20230006745-50.2014.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL02/12/20220008169-30.2014.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL25/11/20220008172-82.2014.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL31/10/20220008168-45.2014.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL10/10/20220008167-60.2014.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL29/09/20220006744-65.2014.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.