Publicações e processos que mencionam “ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
46 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (6)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO16/11/20261002056-80.2023.8.26.0681
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Louveira - Vara Única
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO12/11/20260060669-81.2017.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260000990-61.2026.8.26.0266
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260025738-97.2006.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/10/20261000788-67.2026.8.26.0266
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260706332-13.2015.8.01.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20265002365-32.2026.4.04.7129
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20260007201-05.2023.8.16.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Fazenda Rio Grande
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20261004014-60.2024.8.26.0360
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mococa - 1ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.