Publicações e processos que mencionam “AMILCAR GONCALVES ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AMILCAR GONCALVES ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA21/10/20260801906-74.2024.8.10.0073
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAREMESSA NECESSáRIA CíVEL14/10/20260801904-07.2024.8.10.0073
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAçãO POPULAR07/08/20260801428-95.2026.8.10.0073
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Barreirinhas
- ProcessoTJMAAçãO POPULAR06/05/20260801891-08.2024.8.10.0073
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Barreirinhas
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260003966-22.2004.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal Cível da SJMA
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20250021843-52.2016.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.