Publicações e processos que mencionam “AFRANIO SOUZA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AFRANIO SOUZA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJAMRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL28/05/20260001375-08.2026.8.04.4700
… TIMAR, pelo presente edital, os(as) Jurados(as) A Apurar ERALDO MEIRELES DE ASSIS, ADISON ALAN DA SILVA MARQUES, ADRIA ROSAS DOS SANTOS, ADRIEL DA COSTA ROSAS, AFRÂNIO SOUZA DE MELO, ALEXANDRE GOMES GONÇALVES, ALTERNEI DE SOUZA BRITO, ALUIZIO GONÇALVES BRASIL JÚNIOR, AMPARO MENDONÇA GOMES, ANA PAULA FACCIO, ANA RITA DE OLIVEIRA BRAGA, ANDR …
Ver documento original - ProcessoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/01/20260000663-24.2024.8.04.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.