FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRJ — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0838391-17.2022.8.19.0001
sigla tribunal:TJRJ
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:13ª Vara Cível da Comarca da Capital
nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:16/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
3 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0838391-17.2022.8.19.0001/RJ</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CONDOMINIO DO EDIFICIO COPACABANA HOTEL RESIDENCIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TAQUIMONI DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ166570)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: RENATA AGUEDA TAVARES DEBS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TAQUIMONI DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ166570)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO BALREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MARINOVIC (DPE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (DPE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO (DPE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE AURELIO DE ARAUJO (DPE)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: 1.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 2 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE</td></tr></table></b></section> <section> <table> <tr> <td> <p><b>Local: </b>Rio de Janeiro </p> </td> <td> <p> <b>Data: </b> 09/04/2026 </p> </td> </tr> </table> </section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 190001958596</p> </section> <section> <p><strong> EDITAL DE INTIMAÇÃO</strong></p> <p><strong> <u>Valor da Execução: R$ 148.598,47</u></strong><br><strong>Prazo do Edital: 20 dias<br>Objeto: Intimação do executado <span>FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO BALREIRA</span></strong></p> <p>O Dr. Pedro Antônio de Oliveira Júnior, Juiz de Direito da 13ª Vara Cível do Foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ, Faz Saber a <span>FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO BALREIRA</span> que o CONDOMINIO DO EDIFICIO COPACABANA HOTEL RESIDENCIA lhe ajuizou ação de Cobrança de Procedimento Comum, objetivando a quantia de R$ 148.598,47. Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a <strong>intimação, através de edital, na forma do art. 513, IV, do CPC, para dar cumprimento ao julgado em que foi condenado ao pagamento da importância acima, no prazo de até 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de imposição de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o crédito devido, além de honorários advocatícios no mesmo percentual (CPC, art. 523, § 1º), bem como de expedição imediata de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, § 3º). </strong>Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. RJ, 07/04/2026. Eu, Pery João Bessa Neves, mat. 01/22962, digitei e eu, Marcelo Souza do Carmo, Chefe de Serventia Judicial de 1ª Instância, confrei e subscrevo - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz Titular.</p></section> <section></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>