FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 4002464-87.2026.8.26.0269
sigla tribunal:TJSP
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga
nome classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
tipo documento:DESPACHO/DECISÃO
data disponibilizacao:17/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002464-87.2026.8.26.0269/SP</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CARLOS MAGNO ARANTES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB SP310691)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Juiz de Direito: Dr. <strong>Roberto Brandão Galvão Filho</strong></p> <p> </p> <p><span> Vistos.</span></p> <p><span>Recebo a petição inicial. </span></p> <p><span>Proceda-se a <strong>citação/intimação</strong> da parte requerida nos termos do pedido inicial, para que <strong>no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação/intimação, na forma do Enunciado 13 do Fonaje, apresente contestação, sob pena de se assim não fizer seja decretada sua revelia, reputando-se verdadeiros, em tese, os fatos alegados na petição inicial. </strong></span></p> <p><span>Cite-se.</span></p> <p><span>Intime-se.</span></p> <p>Itapetininga-SP, 15/04/2026.</p> <p> </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>