FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRT15 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0010050-19.2025.5.15.0147
sigla tribunal:TRT15
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:CON2 - São José dos Campos
nome classe:AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
tipo documento:Notificação
data disponibilizacao:17/04/2026
Conferir no portal oficial
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

2 KB
PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS  ATOrd 0010050-19.2025.5.15.0147  AUTOR: JOAO CARLOS GERVASIO FERREIRA DA SILVA  RÉU: ZEZAO CONCRETAGEM LTDA E OUTROS (1)  INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a042695 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:       1.            A reclamada opôs embargos de declaração alegando omissão.  É o relatório.             DECISÃO        Conheço dos embargos de declaração porque é regular a representação processual e o recurso foi oposto tempestivamente.            Contudo, não comportam acolhida.   Não há qualquer omissão no julgado pois o decisum está fundamentado com as razões de fato e de direito que formaram o convencimento do julgador, havendo expressa menção ao que repercutirá em outras parcelas ou não.   Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e os rejeito.        Intimem-se.          2.     O reclamante opôs embargos de declaração alegando erro material.  É o relatório.             DECISÃO        Conheço dos embargos de declaração porque é regular a representação processual e o recurso foi oposto tempestivamente.            Tem razão a parte, motivo porque sano o erro material para constar que o aviso prévio indenizado é de 36 dias e não 33, como constou.  Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e os acolho para sanar o erro material apontado.        Intimem-se.                      CLEA RIBEIRO  Juíza do Trabalho Substituta<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - JOAO CARLOS GERVASIO FERREIRA DA SILVA<br>