FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRT2 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0137200-05.1998.5.02.0401
sigla tribunal:TRT2
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:5ª Turma
nome classe:AGRAVO DE PETIçãO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:13/07/2026
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Integridade verificável
Capturado em:14/07/2026, 19:45
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Texto íntegra

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PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  5ª TURMA  Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI  AP 0137200-05.1998.5.02.0401  AGRAVANTE: FRANCISCO EUDES FERREIRA  AGRAVADO: SIZAMAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONST E COM LTDA E OUTROS (3)  PROCESSO: 0137200-05.1998.5.02.0401  CLASSE: Agravo de Petição  AGRAVANTE: FRANCISCO EUDES FERREIRA  AGRAVADO: SIZAMAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONST E COM LTDA, JOSE RODRIGUES DA SILVA, MARILENE CORREIA RODRIGUES, FRANCISCO SOARES DA ROCHA     EDITAL - 5ª TURMA    O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) MARILENE CORREIA RODRIGUES e FRANCISCO SOARES DA ROCHA, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão de ID c30d33c, proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar).  Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo.  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Acórdão Intimação 26070817274870200000304418746 Acórdão Intimação 26070817274870200000304418745 Acórdão Intimação 26070817274846600000304418744 Acórdão Intimação 26070817274846000000304418743 Acórdão Intimação 26070817274846100000304418742 Acórdão Acórdão 26061709014845200000301956918 Certidão de Distribuição Certidão 26052108200579500000299217961 Contrarrazões Contrarrazões 26051918192097100000299217960 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050905452974400000299217959 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050905452938700000299217958 Intimação Intimação 26050609404738700000299217957 Decisão Decisão 26050519214513600000299217956 AGRAVO DE PETIÇÃO Agravo de Petição 26050517033914200000299217955 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042903410615300000299217954 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042903410572200000299217953 Intimação Intimação 26042710142332300000299217952 Despacho- Sem efeito o despacho Id b8280d6.Indeferimento-Penhora de benefício previdenciário(JOSE) Despacho 26042710093610000000299217951 Novo Documento 2024-04-05 14.52.10 Documento Diverso 26041414385008800000299217950 Manifestação Manifestação 26041414383127300000299217949 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041403411995300000299217948 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041403411945700000299217947 Intimação Intimação 26041006040928600000299217946 Despacho Despacho 26040918224567800000299217945 INSS 2 Documento Diverso 26040616373796200000299217943 INSS 1 Documento Diverso 26040616373777600000299217944 Manifestação Manifestação 26040616370066500000299217942 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26033003145358400000299217941 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26033003145325400000299217940 Intimação Intimação 26032609161884200000299217939 Despacho-Ofício-Deferimento-Penhora de benefício previdenciário(réu JOSE) Despacho 26032606080762000000299217938 PENHORA BENEFICIO Manifestação 26032221034415100000299217937 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26012803021268100000299217936 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26012705315883300000299217935 Intimação Intimação 26011314262390400000299217934 PREVJUD-DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO-JOSE RODRIGUES DA SILVA-CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314230188200000299217922 PREVJUD-DADOS CADASTRAIS-JOSE RODRIGUES DA SILVA-CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314230174400000299217923 PREVJUD-EXTRATO CNIS-JOSE RODRIGUES DA SILVA-CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314230162800000299217924 PREVJUD-QUADRO RESUMO-JOSE RODRIGUES DA SILVA-CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314230148700000299217925 PREVJUD-DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO-MARILENE CORREIA RODRIGUES-CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314230130700000299217926 PREVJUD-DADOS CADASTRAIS-MARILENE CORREIA RODRIGUES-CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314230108800000299217927 PREVJUD-EXTRATO CNIS-MARILENE CORREIA RODRIGUES-CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314230087500000299217928 PREVJUD-QUADRO RESUMO-MARILENE CORREIA RODRIGUES-CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314230032500000299217929 PREVJUD-DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO-FRANCISCO SOARES DA ROCHA -CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314225953400000299217930 PREVJUD-DADOS CADASTRAIS-FRANCISCO SOARES DA ROCHA -CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314225858400000299217931 PREVJUD-EXTRATO CNIS-FRANCISCO SOARES DA ROCHA -CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314225845600000299217932 PREVJUD-QUADRO RESUMO-FRANCISCO SOARES DA ROCHA -CPF ***.***.***-** Documento Diverso 26011314225814400000299217933 Resultado-Pesquisa PREVJUD Certidão 26011314211736600000299217921 Intimação Intimação 26010811295414700000299217920 Despacho-Deferimento-PREVJUD Despacho 26010809293721500000299217919 CAGED/PREVJUD Manifestação 25121920244835400000299217918 Alvará SISCONDJ Documento Diverso 25022114153624900000299217917 Intimação Intimação 25022011053922500000299217916 Decisão Decisão 25022010245966900000299217915 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25022010235324700000299217914 Intimação Intimação 25012911332420200000299217913 Despacho Despacho 25012813092375000000299217912 MANIFESTAÇÃO PENHORA PROVENTOS Manifestação 25012621233201200000299217911 Intimação Intimação 24121114540317200000299217910 Despacho Despacho 24121114202540600000299217909 Histórico 4 Documento Diverso 24120714475608300000299217906 extrato_informacao_do_beneficio (1) Documento Diverso 24120714475567900000299217907 Proc. nova Procuração 24120714475530900000299217908 Habilitação Solicitação de Habilitação 24120714470951600000299217905 Edital Edital 24120309283429200000299217904 Edital Edital 24120309283416200000299217903 Intimação Intimação 24120309283402800000299217902 Intimação Intimação 24120309283389100000299217901 0137200-05.1998.5.02.0401 1 Documento Diverso 24120309272709600000299217899 0137200-05.1998.5.02.0401 2 Documento Diverso 24120309272680100000299217900 Resultado teimosinha Documento Diverso 24120309271417400000299217898 Intimação Intimação 24101109564861300000299217897 Despacho Despacho 24101106194323600000299217896 RETIRADA DE SIGILO Manifestação 24101018085557900000299217895 Intimação Intimação 24100211222067000000299217894 0137200-05.1998.5.02.0401 1 Documento Diverso 24100211212083400000299217892 0137200-05.1998.5.02.0401 2 Documento Diverso 24100211212075900000299217893 Protocolo SISBAJUD Documento Diverso 24100211210902500000299217891 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24100211195931100000299217890 Intimação Intimação 24100209542745900000299217889 Decisão-Deferimento-Sisbajud/Teimosinha Decisão 24100208340200000000299217888 SISBAJUD - TEIMOSINHA Manifestação 24100119011305700000299217887 Intimação Intimação 24062817541502400000299217886 Despacho Despacho 24062815480372600000299217885 Trânsito em julgado Certidão 24061412033055300000230499683 Intimação-acórdão Intimação 24052218025979000000227920921 Intimação-acórdão Intimação 24052218025965300000227920920 Edital Edital 24052218014547400000227920711 Intimação-acórdão Intimação 24052218005177100000227920600 Intimação-acórdão Intimação 24052218005169100000227920599 Intimação-acórdão Intimação 24052218005159800000227920598 Intimação-acórdão Intimação 24052218005148800000227920596 Intimação-acórdão Intimação 24052218005138200000227920595 Acórdão Acórdão 24043020184465300000225308451 Contraminuta agravo Contrarrazões 24052014364585100000227546018 Proc. nova Procuração 24050711385296400000225950659 Habilitação Solicitação de Habilitação 24050711374191900000225950368 notificação devolvida Certidão 24041814095076400000299217884 Edital contraminutar agravo de petição Edital 24031311270928100000221455879 Intimação Intimação 24031311255316600000221455883 Intimação Intimação 24031311255348300000221455876 Intimação Intimação 24031311255277600000221455885 Intimação Intimação 24030715082285500000221455880 Decisão Decisão 24030715011442400000221455770 AGRAVO DE PETIÇÃO Agravo de Petição 24020820010003100000221455888 Habilitação Solicitação de Habilitação 24020819405875500000221455776 Intimação Intimação 24011915325176600000221455769 Sentença Sentença 24011913471380600000221455874 01372000519985020401_006.pdf Documento Diverso 22042700341900000000221455894 01372000519985020401_005.pdf Documento Diverso 22042700341900000000221455902 01372000519985020401_004.pdf Documento Diverso 22042700341900000000221455897 01372000519985020401_003.pdf Documento Diverso 22042700341800000000221455890 01372000519985020401_002.pdf Documento Diverso 22042700341800000000221455892 01372000519985020401_001.pdf Documento Diverso 22042700341800000000221455899 Juntada de documentos digitalizados Certidão 22042700341800000000221455774 Termo de Abertura de Execução Termo de Abertura de Execução 19121322241300000000221455772  Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012.  A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis.  Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados.  PUBLIQUE-SE.  (a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHO  Secretário da 5ª Turma.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2026.  LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - MARILENE CORREIA RODRIGUES<br>