FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRF5 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0809228-43.2019.4.05.8400
sigla tribunal:TRF5
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Ambiente do Centro de Conciliação de Natal
nome classe:AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
tipo documento:Despacho
data disponibilizacao:13/07/2026
Integridade verificável
Capturado em:14/07/2026, 19:32
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO Ambiente do Centro de Conciliação de Natal AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0809228-43.2019.4.05.8400 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: UNIÃO FEDERAL, MARIA DAS NEVES DE BRITO DO N., MARIA ZULEIDE DE BRITO SANTOS, ELENICE LIMA DA SILVA, ALDENOR DE SOUZA COELHO, CAROLINA CARDOSO DE OLIVEIRA, SEVERINA DIOGENES RAMOS, EDINA DA SILVA SANTOS, FRANCISCO SEVERO DA SILVA FILHO, MARIA DA SILVA LEOPOLDO TEIXEIRA, SELMA DE LIMA VICENTE, MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO do(a) REU: PEDRO LEVI LIMA OLIVEIRA - RN19892 DESPACHO Intimem-se as partes e outros interessados para tomarem ciência da juntada do Termo de Audiência da 15ª Sessão de Mediação, realizada no dia 18/05/2026, para fins de acompanhamento e cumprimento dos consensos firmados. Quanto à 16ª Sessão de Mediação, anteriormente prevista para o dia 17/08/2026, às 10h, em vista do choque de agenda com outros eventos institucionais a que deve comparecer esta magistrada, determino seu reaprazamento para o dia 10 de setembro de 2026, no mesmo horário das 10h, mantendo o formato presencial e local previamente estabelecido, qual seja, a Sala de Vivências do CEJUSC JFRN Natal, situado no 1º andar do prédio sede da JFRN nesta Capital, ocasião em que serão discutidos os pontos de pauta indicados no consenso 5 do termo de audiência da 15ª Sessão de Mediação (id. 171998935). Intimem-se. Natal/RN, datado e assinado eletronicamente.