FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJPI — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0800722-47.2019.8.18.0102
sigla tribunal:TJPI
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:1ª Câmara Especializada Cível
nome classe:APELAçãO CíVEL
tipo documento:87
data disponibilizacao:13/07/2026
Integridade verificável
Capturado em:14/07/2026, 18:52
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
128 KB<div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></span></div> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: medium; font-weight: bold;">PODER JUDICIÁRIO </span></div> <p class="bold-larger" style="margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; text-align: center;" align="center"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Tribunal de Justiça do Estado do Piauí</span><br /></span></p> <p class="bold-larger" style="margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; text-align: center;" align="center"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1ª Câmara Especializada Cível</span></span></p> </div> <span style="font-family: verdana,geneva;"><strong> <hr /> </strong></span> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"> </span><strong style="font-size: medium; text-align: justify;">ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO </strong></div> <div style="text-align: center;"><strong style="font-size: medium; text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 03/07/2026 a 10/07/2026 - Relator: Des. Dioclécio Sousa</span></strong></div> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><strong><span style="text-align: justify;"><br /></span></strong></span><span style="font-size: medium;">No dia 03/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIO BASILIO DE MELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HILO DE ALMEIDA SOUSA. <span style="font-size: medium; text-indent: 35.45pt;">Acompanhou a sessão, o(a) </span><span style="font-size: medium; text-indent: 39.2667px;">Excelentíssimo(a) Senhor(a)</span><span style="font-size: medium; text-indent: 35.45pt;"> Procurador(a) de Justiça,</span> RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.</span></p> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: left;"><span style="font-size: medium;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>JULGADOS</strong></span>:<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 1<br /><strong>Processo nº</strong> 0800321-55.2020.8.18.0056<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOSE MARTINS DA SILVA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO da 1ª APELAÇÃO CÍVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Outrossim, CONHEÇO da 2ª APELAÇÃO CÍVEL e DOU-LHE PROVIMENTO para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENÇA, a fim de MAJORAR a condenação imposta ao Banco/2º Apelado a título de compensação por danos morais à 2ª Apelante para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com fulcro no art. 85, §11º, do CPC, bem como consoante o entendimento da Corte Superior (Tema 1.059), majoro os honorários sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do patrono da 1ª Apelada. Custas de lei.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 2<br /><strong>Processo nº</strong> 0805881-97.2022.8.18.0026<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, conheço das apelações cíveis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e dou parcial provimento à apelação cível interposta pelo réu, a fim de: a) determinar que em relação a repetição do indébito, ela ocorra na forma simples em relação aos descontos efetuados antes de 30.03.2021 e, em dobro, quanto aos posteriores, mediante devolução de todas as parcelas descontadas, observada a Taxa Selic, que engloba correção monetária e juros moratórios, incidindo a partir do efetivo prejuízo (Súmulas 43 e 54 do STJ), isto é, da data de cada desconto realizado, ressalvadas as parcelas atingidas pela prescrição quinquenal. Outrossim, dou provimento à apelação cível interposta pela parte autora, para: b) majorar o valor da indenização por danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, § 1.º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 3<br /><strong>Processo nº</strong> 0800322-46.2025.8.18.0062<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: LUCIA MARIA DE FARIAS (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Diante do exposto, CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, por atender aos seus requisitos legais de admissibilidade, e DOU-LHE PROVIMENTO, para os fins de julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os PEDIDOS INICIAIS. MAJORO os honorários para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, por se mostrar adequado em função da complexidade da causa, e atender o que disciplina o art. 85, §§ 2º e 11º, do CPC, ressalvando-se a suspensão de sua exigibilidade em caso na incidência das benesses da Justiça gratuita. Custas ex legis.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 4<br /><strong>Processo nº</strong> 0802171-19.2022.8.18.0075<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ALAIDE RODRIGUES DE AMORIM (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO da 1ª APELAÇÃO CÍVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal e DOU-LHE PROVIMENTO a fim de MAJORAR a condenação imposta ao Banco/1º Apelado a título de compensação por danos morais à 1ª Apelante para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e a repetição do indébito em dobro. Outrossim, CONHEÇO DA 2ª APELAÇÃO CÍVEL E NEGO-LHE PROVIMENTO.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 5<br /><strong>Processo nº</strong> 0849871-82.2025.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTONIA BARBOSA DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO FICSA S/A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Ante o exposto, CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, mas NEGO-LHE o PROVIMENTO, mantendo-se a sentença vergastada, em todos os seus termos.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 6<br /><strong>Processo nº</strong> 0800644-34.2024.8.18.0084<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 7<br /><strong>Processo nº</strong> 0803002-82.2025.8.18.0036<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: GUILHERME SANTANA DA CRUZ (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Ante o exposto, CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, mas NEGO-LHE o PROVIMENTO, mantendo-se a sentença vergastada, em todos os seus termos.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 8<br /><strong>Processo nº</strong> 0800537-04.2023.8.18.0026<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO AGIBANK S.A (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARIA ALVES BARBOSA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 9<br /><strong>Processo nº</strong> 0801900-98.2022.8.18.0078<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DA MERCES DA CONCEICAO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 10<br /><strong>Processo nº</strong> 0835345-47.2024.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO AGIBANK S.A (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO GOMES DA SILVA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 11<br /><strong>Processo nº</strong> 0844707-10.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA HELENA DO REGO MONTEIRO SENA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 12<br /><strong>Processo nº</strong> 0801297-47.2025.8.18.0069<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CORCINA ALVES DE LIMA VERRISIMO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 13<br /><strong>Processo nº</strong> 0800317-36.2025.8.18.0058<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA PEREIRA DE ANDRADE (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 14<br /><strong>Processo nº</strong> 0800760-28.2024.8.18.0088<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 15<br /><strong>Processo nº</strong> 0801822-49.2021.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: VALDEMIR DE CARVALHO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 16<br /><strong>Processo nº</strong> 0814980-06.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOSE MOITA DE AGUIAR (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 17<br /><strong>Processo nº</strong> 0807226-13.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)<br /><strong>Polo ativo</strong>: TERESINHA DE JESUS ROCHA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 18<br /><strong>Processo nº</strong> 0815492-86.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARLENE PEREIRA DA LUZ (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 19<br /><strong>Processo nº</strong> 0801571-38.2024.8.18.0039<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 20<br /><strong>Processo nº</strong> 0801890-18.2025.8.18.0056<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOSIMAR RODRIGUES DE SOUSA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 21<br /><strong>Processo nº</strong> 0010735-68.2012.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FIRMINA PEREIRA DA COSTA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EDMILSON DE FREITAS MARQUES (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 22<br /><strong>Processo nº</strong> 0801129-83.2024.8.18.0100<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CICERO ALVES DE MACEDO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 23<br /><strong>Processo nº</strong> 0800040-26.2025.8.18.0056<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ALAIDE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 24<br /><strong>Processo nº</strong> 0800976-26.2025.8.18.0032<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO ABDIAS DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 25<br /><strong>Processo nº</strong> 0800821-20.2025.8.18.0033<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA MONTEIRO DA COSTA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 26<br /><strong>Processo nº</strong> 0800170-83.2025.8.18.0066<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCA LUZIA DE SA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 27<br /><strong>Processo nº</strong> 0767014-11.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOSE WENDEL SOUSA BEZERRA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: ELISMARA FERNANDA CHAVES SILVA (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 28<br /><strong>Processo nº</strong> 0801699-04.2019.8.18.0049<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 29<br /><strong>Processo nº</strong> 0829606-93.2024.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARCELO BRITO DE OLIVEIRA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 30<br /><strong>Processo nº</strong> 0800022-03.2018.8.18.0039<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 31<br /><strong>Processo nº</strong> 0800148-08.2017.8.18.0033<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: DROGARIA ANNA'S LTDA (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 32<br /><strong>Processo nº</strong> 0814897-92.2020.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MAPFRE VIDA S/A (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: LEANDRO BEZERRA ALVES MADEIRA (APELADO)<br /> <strong>Terceiros</strong>: JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR (TERCEIRO INTERESSADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 34<br /><strong>Processo nº</strong> 0002531-76.2009.8.18.0031<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: SOCIEDADE ASSISTENCIAL, CULTURAL, E EDUCACIONAL S/C LTDA (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 35<br /><strong>Processo nº</strong> 0800751-68.2024.8.18.0055<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOSE RIBEIRO DE CARVALHO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 36<br /><strong>Processo nº</strong> 0800433-23.2025.8.18.0032<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: OSEAS VINICIUS DE SOUSA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 37<br /><strong>Processo nº</strong> 0764760-65.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: EDELSON ARAUJO COSTA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: CLARICE RIBEIRO SANTIAGO (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, uma vez presentes todos os seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão Agravada em todos os seus termos. JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 38<br /><strong>Processo nº</strong> 0800550-37.2025.8.18.0089<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO da 1ª APELAÇÃO CÍVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, mas NEGO PROVIMENTO, e ainda, CONHEÇO da APELAÇÃO ADESIVA e DOU-LHE PROVIMENTO, para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENÇA, para que a CONDENAÇÃO do BANCO/2º APELADO se dê da seguinte forma: a) na repetição do indébito, consistindo na devolução de forma simples, quanto as parcelas descontadas até 30/03/2021, se for o caso, ao passo que aquelas cobradas após essa data devem ser devolvidas em dobro, incidindo juros de mora e correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ, observando a Taxa Selic, nos moldes do art. 406, §1º, do CC; b) ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de compensação por danos morais à parte 2ª Apelante, acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic.'' .<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 39<br /><strong>Processo nº</strong> 0823866-33.2019.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: SONDA ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: JESIMIEL LIMA PORTELA (EMBARGADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 40<br /><strong>Processo nº</strong> 0800722-47.2019.8.18.0102<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA JOAQUINA DE SANTANA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEL, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGO PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL e DOU PARCIAL PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENÇA, apenas para condenar o 2º Apelante ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais ao Apelante.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 41<br /><strong>Processo nº</strong> 0806074-25.2023.8.18.0076<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOAO CICERO DOS SANTOS (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 42<br /><strong>Processo nº</strong> 0842188-28.2024.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTONIA BENTA VIEIRA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 43<br /><strong>Processo nº</strong> 0808516-68.2020.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOSE NILSON ALVES DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 44<br /><strong>Processo nº</strong> 0801020-34.2024.8.18.0047<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ELIEIDE OLIVEIRA DE AZEVEDO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Diante do exposto, CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, e DOU-LHE PROVIMENTO para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENÇA RECORRIDA, a fim de CONDENAR o APELADO, nos seguintes itens: a) na repetição, EM DOBRO, do indébito, consistindo na devolução de todas as parcelas descontadas, incidindo juros de mora e correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ, observando a Taxa Selic, nos moldes do art. 406, §1º, do CC; b) CONDENO EM INDENIZAÇÃO por DANOS MORAIS no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, § 1.º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 45<br /><strong>Processo nº</strong> 0838543-63.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 46<br /><strong>Processo nº</strong> 0827724-33.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: EDIVALDO FARIAS PEREIRA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 47<br /><strong>Processo nº</strong> 0835305-02.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: LOURIVAL DE ARAUJO VELOSO (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 48<br /><strong>Processo nº</strong> 0820168-77.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 49<br /><strong>Processo nº</strong> 0803760-36.2024.8.18.0088<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 50<br /><strong>Processo nº</strong> 0838188-53.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MIGUEL FERREIRA DA COSTA FILHO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 52<br /><strong>Processo nº</strong> 0833665-95.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: METALURGICA NANDI LTDA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: INDUSTRIA DE CERAMICAS SANTA LUZIA LTDA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 53<br /><strong>Processo nº</strong> 0801892-55.2024.8.18.0045<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTONIA SALES BOMFIM (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: ASPECIR PREVIDENCIA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 54<br /><strong>Processo nº</strong> 0800679-79.2018.8.18.0059<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: LEONARDO RODRIGUES PINTO (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 55<br /><strong>Processo nº</strong> 0803576-32.2025.8.18.0028<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DE LOURDES DA COSTA REIS (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 56<br /><strong>Processo nº</strong> 0801812-70.2025.8.18.0073<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA EDIVALDINA MIUDA DOS SANTOS (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 57<br /><strong>Processo nº</strong> 0801683-20.2025.8.18.0088<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOAO FIRMINO DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 58<br /><strong>Processo nº</strong> 0750234-59.2026.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FIDES ANGELICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Diante do exposto, CONHEÇO do AGRAVO DE INSTRUMENTO, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, e, CONFIRMANDO a DECISÃO MONOCRÁTICA de id nº 30362980, DOU-LHE PROVIMENTO para reconhecer a adequação do valor da causa atribuído pela Agravante, por corresponder ao presumível proveito econômico imediato da demanda possessória.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 59<br /><strong>Processo nº</strong> 0862077-02.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BENILDE BISPO DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 60<br /><strong>Processo nº</strong> 0826954-11.2021.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: IRAMILTON MACHADO LIMA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 61<br /><strong>Processo nº</strong> 0830097-76.2019.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA CUNHA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 62<br /><strong>Processo nº</strong> 0810228-54.2024.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MIGUEL ANGELO COSTA LAGO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 63<br /><strong>Processo nº</strong> 0800196-76.2025.8.18.0100<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CLEDINE NOGUEIRA DA SILVA SOUSA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 64<br /><strong>Processo nº</strong> 0800427-97.2025.8.18.0102<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO AGIBANK S.A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 65<br /><strong>Processo nº</strong> 0800850-83.2025.8.18.0061<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOSE LUIZ RODRIGUES (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 66<br /><strong>Processo nº</strong> 0801460-58.2023.8.18.0049<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANA LUCIA MOREIRA DE LACERDA PAZ (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 67<br /><strong>Processo nº</strong> 0800119-71.2025.8.18.0034<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DA CRUZ SOARES DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 68<br /><strong>Processo nº</strong> 0800137-61.2025.8.18.0109<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO DIASSIS LEONIDAS (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 69<br /><strong>Processo nº</strong> 0801096-34.2024.8.18.0055<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: EVILASIO FEITOSA ROCHA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 70<br /><strong>Processo nº</strong> 0801079-03.2025.8.18.0042<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: VILSON VIEGAS DE SOUZA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: VALDEMAR BARROS DOS SANTOS (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 71<br /><strong>Processo nº</strong> 0800866-24.2025.8.18.0033<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: SEVERO PEREIRA MARINHO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 73<br /><strong>Processo nº</strong> 0822205-48.2021.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANA KATIA FERREIRA MOURA (EMBARGANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 74<br /><strong>Processo nº</strong> 0758519-75.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)<br /><strong>Polo ativo</strong>: SAMARA REGINA ALEXANDRE E SILVA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: PAULO AFONSO DE SOUSA E SILVA (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 75<br /><strong>Processo nº</strong> 0802466-57.2025.8.18.0073<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: INES ORNELINA SOARES SANTOS (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 76<br /><strong>Processo nº</strong> 0803032-54.2024.8.18.0036<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ALDA DE NAZARE BARBOSA VALE (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 77<br /><strong>Processo nº</strong> 0801545-68.2018.8.18.0033<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARGELIO ALVES DA SILVA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 78<br /><strong>Processo nº</strong> 0765431-88.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO LEONARDO DOS REIS SOUSA (AGRAVANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: NORTE RENTAL COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 79<br /><strong>Processo nº</strong> 0767008-04.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIO EDUARDO DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EDILSON GONÇALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 80<br /><strong>Processo nº</strong> 0801165-24.2023.8.18.0048<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)<br /><strong>Polo ativo</strong>: PAULO ALVES FERREIRA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 81<br /><strong>Processo nº</strong> 0826365-82.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: DIVA MARIA DA SILVA BARROSO CRUZ (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 82<br /><strong>Processo nº</strong> 0845821-18.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: RAFAEL DE MENESES DOS SANTOS (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, no termo dos votos do Relator: ''Ante o exposto, CONHEÇO DA APELAÇÃO CÍVEL E DOU-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença recorrida e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, condenando a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento da complementação da indenização securitária, observando-se o valor total devido de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), do qual deverá ser abatida a quantia de R$ 1.687,50 (mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) já recebida administrativamente pelo autor, resultando em saldo remanescente de R$ 3.037,50 (três mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos), atualizado monetariamente desde a data do evento danoso (Súmula n.º 580, do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, ambos com base em critérios fixados na regulamentação específica do seguro, nos termos do art. 5, §.º 7, Lei 6194/74. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC, as custas processuais e os honorários advocatícios deverão ser rateados proporcionalmente entre as partes, observada a suspensão da exigibilidade em relação ao autor, por ser beneficiário da justiça gratuita.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 83<br /><strong>Processo nº</strong> 0804905-85.2025.8.18.0026<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: SOLANGE DOMINGAS DE SOUSA SILVA (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, no termo dos votos do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO da 1ª APELAÇÃO CÍVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, e DOU-LHE PROVIMENTO, para julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os PEDIDOS INICIAIS. CONHEÇO da 2ª APELAÇÃO CÍVEL, mas NEGO-LHE PROVIMENTO. Por fim, INVERTO os HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS fixados no 1º grau, integralmente em favor do causídico do 1º Apelante, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observando-se, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do CPC, tendo em vista que o Apelado é beneficiário da JG. Custas ex legis.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 84<br /><strong>Processo nº</strong> 0805518-08.2025.8.18.0026<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: ANTONIO CUSTODIO DO VALE (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 85<br /><strong>Processo nº</strong> 0801118-76.2023.8.18.0104<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARIA BERNARDETH DE OLIVEIRA BATISTA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença de origem, em todos os seus termos. Em observância ao comando expresso no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, considerando o desprovimento integral dos recursos interpostos pelas instituições financeiras e o consequente trabalho adicional realizado em grau recursal pelo patrono da consumidora, impõe-se a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas apelantes, os quais elevo do patamar de 10% (dez por cento) fixado na origem para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, quantia que se mostra adequada e proporcional para remunerar o zelo profissional e a complexidade da demanda nesta instância revisora.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 86<br /><strong>Processo nº</strong> 0800068-54.2024.8.18.0112<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA IVANI DOS SANTOS MATOS (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: ASPECIR PREVIDENCIA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 87<br /><strong>Processo nº</strong> 0828171-26.2020.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO GALVAO DA COSTA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 88<br /><strong>Processo nº</strong> 0800243-93.2023.8.18.0076<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CONCEICAO DE MARIA ARAUJO GOMES (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 89<br /><strong>Processo nº</strong> 0815110-59.2024.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTONIO JORGE DA COSTA NETO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 90<br /><strong>Processo nº</strong> 0805279-91.2022.8.18.0031<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: TEREZA CRISTINA KOS DA NOBREGA RIBEIRO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FREDERICO AYRES PEREIRA CORREA DA SILVA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 91<br /><strong>Processo nº</strong> 0822508-91.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTONIA NILZA FERREIRA DE SOUSA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Ante o exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE da Apelação Cível e, na parte conhecida, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida. Não conheço do pedido de condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, por configurar indevida inovação recursal. Majoro os honorários advocatícios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §11, do CPC, observada a suspensão de exigibilidade, se deferida à parte recorrente a gratuidade da justiça.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 92<br /><strong>Processo nº</strong> 0804949-07.2025.8.18.0026<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: ANTONIO BALBINO DE SOUSA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer em parte o recurso, e, nesta parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 93<br /><strong>Processo nº</strong> 0000186-62.2014.8.18.0064<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EMILIANO FIDELIO DE AQUINO (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 94<br /><strong>Processo nº</strong> 0000329-42.2003.8.18.0030<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: JOSE VICENTE DE LIMA (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 95<br /><strong>Processo nº</strong> 0002052-42.2012.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: RONILSON VELOSO BARBOZA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 96<br /><strong>Processo nº</strong> 0817225-19.2025.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CHIARA SCARAMUCCI LEAL (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MANOEL ARAUJO LEAL (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 97<br /><strong>Processo nº</strong> 0801165-56.2021.8.18.0060<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DAS GRACAS LIMA RODRIGUES (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 98<br /><strong>Processo nº</strong> 0801454-18.2019.8.18.0073<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: EDSON FRANK MORAIS DA SILVA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: LIGA DE FUTEBOL SANRAIMUNDENSE (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 99<br /><strong>Processo nº</strong> 0801062-02.2022.8.18.0032<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTONIO PEREIRA NEVES (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 100<br /><strong>Processo nº</strong> 0808945-35.2020.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO AMPARO SILVA E SOUSA ALMEIDA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 101<br /><strong>Processo nº</strong> 0763770-11.2024.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ VERCOSA (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 102<br /><strong>Processo nº</strong> 0800219-40.2024.8.18.0073<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARISON RIBEIRO DE LACERDA (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 103<br /><strong>Processo nº</strong> 0802325-91.2021.8.18.0036<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MIGUEL ALVES DA COSTA (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 104<br /><strong>Processo nº</strong> 0750577-89.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARCUS VINICIUS CERQUEIRA BRITO FONTENELE (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 105<br /><strong>Processo nº</strong> 0800739-72.2022.8.18.0104<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO ALVES DE ABREU (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 106<br /><strong>Processo nº</strong> 0826760-40.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS (AGRAVANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: RAIMUNDA DE SOUSA FEITOSA (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 107<br /><strong>Processo nº</strong> 0822636-82.2021.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOSE RIBAMAR SOUSA (EMBARGANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 108<br /><strong>Processo nº</strong> 0000150-69.2017.8.18.0046<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: DOMINGOS ALVES MACHADO (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 109<br /><strong>Processo nº</strong> 0822648-33.2020.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EULINA PAULA DE ARAGAO CARVALHO (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 110<br /><strong>Processo nº</strong> 0845153-47.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DE JESUS DA SILVA SOARES (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO DAS APELAÇÕES CÍVEIS interpostas por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, mas NEGO PROVIMENTO à Apelação Interposta pelo Banco Bradesco S.A, e DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação Cível interposta por Maria de Jesus da Silva Soares, para REFORMAR a SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO o Banco/APELADO, nos seguintes itens: a) condenar a apelada à repetição do indébito, na forma dobrada, consistindo na devolução de todas as parcelas descontadas, observada a Taxa Selic, que é composta de juros moratórios e de correção monetária, cujo termo inicial será o efetivo prejuízo (Súmulas 43 e 54 do STJ), ou seja, a partir da data de cada desconto referente ao valor de cada parcela, ressalvadas as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal. c) condenar a apelada ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais à apelante, incidindo juros de mora ao mês a partir do primeiro desconto (Súmula 54 do STJ), calculado até a data do arbitramento da indenização por esta Corte, ou seja, a data da sessão de julgamento, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic (art. 406 do CC). Ante a reforma da sentença, inverto os honorários sucumbenciais integralmente em favor do patrono da 2º apelante, nos termos do art. 86, Parágrafo único, do CPC, os quais fixo em 10% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §11, do CPC, além de condenar o 1º Apelante/Banco Bradesco ao pagamento das custas.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 111<br /><strong>Processo nº</strong> 0754657-96.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: HENOQUE PONTES NETO (AGRAVADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, CONHEÇO do AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois preenchidos requisitos de admissibilidade recursais, além de ser hipótese de cabimento (art. 1.015 do CPC) e, confirmando a decisão liminar de id nº 26508971, NEGO-LHE PROVIMENTO para manter a decisão recorrida, em todos os seus termos. Por conseguinte, JULGO PREJUDICADO o Agravo Interno interposto no id nº 27142243, por perda superveniente do objeto. Custas de lei.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 112<br /><strong>Processo nº</strong> 0800632-13.2023.8.18.0033<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARIA MADALENA SILVA MONTEIRO (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 113<br /><strong>Processo nº</strong> 0754840-67.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: LUIZ GONZAGA DA SILVA (EMBARGADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 114<br /><strong>Processo nº</strong> 0001537-58.2003.8.18.0031<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: LUCIA MARIA DE ARAUJO MATOS (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 115<br /><strong>Processo nº</strong> 0801360-26.2024.8.18.0031<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: LORRANE FERREIRA DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 116<br /><strong>Processo nº</strong> 0801216-36.2021.8.18.0135<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MANOEL CIRILO DE FRANCA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 117<br /><strong>Processo nº</strong> 0815565-29.2021.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CLEMENTE JOSE DA ROCHA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Ante o exposto, CONHEÇO da Apelação Cível e, de ofício, ANULO a sentença recorrida, por error in procedendo, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja promovida a complementação do laudo pericial de ID nº 26355950, mediante esclarecimentos do expert acerca da natureza, extensão e enquadramento técnico da lesão lombossacra constatada, especialmente quanto à eventual abrangência da região sacral e aos reflexos dessa conclusão na classificação indenizatória prevista para o seguro DPVAT. Por via de consequência, JULGO PREJUDICADA a Apelação Cível interposta. Custas de lei.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 118<br /><strong>Processo nº</strong> 0801681-46.2024.8.18.0036<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANNY CARULINE DO NASCIMENTO LOPES (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FERNANDO DE AGUIAR PARENTE (APELADO)<br /> <strong>Terceiros</strong>: BENDO TRANSPORTES (TERCEIRO INTERESSADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 120<br /><strong>Processo nº</strong> 0807440-38.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDO DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: AG. INSS - TERESINA (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 121<br /><strong>Processo nº</strong> 0006346-21.2004.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CARLOS CESAR DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: LINDOMAR DUTRA DE FREITAS SANTOS (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 122<br /><strong>Processo nº</strong> 0800529-37.2024.8.18.0076<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: HELENITA SOUSA GOMES (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 123<br /><strong>Processo nº</strong> 0800302-41.2024.8.18.0078<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: GETULIO VARGAS MENDES DE SOUSA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 124<br /><strong>Processo nº</strong> 0802841-48.2022.8.18.0078<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOARES (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 125<br /><strong>Processo nº</strong> 0800918-34.2018.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTONIO AURELIANO GOMES SOBRINHO (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE JUNIOR (APELADO) e outros<br /> <strong>Terceiros</strong>: PAULO HENRIQUE DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MARCELO ANTONIO NUNES ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), TERESA CRISTINA PORTELA LOBO FURTADO (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 126<br /><strong>Processo nº</strong> 0800245-48.2025.8.18.0026<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: JOSE ALVES DA SILVA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 127<br /><strong>Processo nº</strong> 0801233-84.2021.8.18.0034<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FABIO TEIXEIRA DE ARAUJO (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 128<br /><strong>Processo nº</strong> 0002101-14.2015.8.18.0032<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: TRANSPORTADORA SILVA & MARTINS LTDA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EDIGAR ALVES PEREIRA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 129<br /><strong>Processo nº</strong> 0800325-64.2021.8.18.0054<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO DELFINO DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Terceiros</strong>: OAB-PI (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 130<br /><strong>Processo nº</strong> 0801438-12.2024.8.18.0066<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCA MARIA DE SA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, REJEITO as preliminares de ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir, inépcia da petição inicial e a prejudicial de prescrição trienal suscitadas pelo Banco Bradesco S.A. No mérito, voto por CONHECER de ambos os recursos interpostos para: a) DAR PARCIAL PROVIMENTO à Apelação do BANCO BRADESCO S.A., reformando em parte a sentença de base, apenas para: 1. Reconhecer a prescrição quinquenal da pretensão de repetição do indébito, limitando a restituição material aos descontos comprovadamente realizados a partir de 18/09/2019 (cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação); 2. Modular a repetição do indébito, determinando que a restituição ocorra na forma simples para os descontos realizados até 30/03/2021, e em dobro apenas para as cobranças efetivadas após essa data, em estrita observância à modulação de efeitos firmada pelo STJ (EAREsp 676608/RS). b) DAR PROVIMENTO à Apelação da autora FRANCISCA MARIA DE SA, a fim de: 1. Fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade; 2. Readequar os consectários legais, estabelecendo que: o Sobre os Danos Materiais: os juros de mora fluem desde cada desconto (Súmula 54/STJ) e a correção monetária desde o efetivo prejuízo (Súmula 43/STJ), incidindo exclusivamente a Taxa SELIC até 30/08/2024; a partir de 01/09/2024, incidirá correção monetária pelo IPCA, acrescida de juros legais correspondentes à diferença entre a SELIC e o IPCA. o Sobre os Danos Morais: a correção monetária incidirá a partir da data deste arbitramento judicial (Súmula 362/STJ) e os juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ), utilizando-se a Taxa SELIC deduzida do IPCA, conforme a Tabela da Justiça Federal. Mantém-se a r. sentença em seus demais termos, inclusive quanto à responsabilidade da parte requerida pelos ônus sucumbenciais, mantendo os honorários advocatícios no percentual fixado na origem (20% sobre o valor da condenação), não havendo que se falar em majoração recursal (art. 85, §11, do CPC), por já ter atingido o teto legal e o provimento recursal de ambos os recursos, consoante dispões o tema nº 1.059 do STJ.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 131<br /><strong>Processo nº</strong> 0800004-45.2022.8.18.0102<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JANDIRA PEREIRA DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 132<br /><strong>Processo nº</strong> 0816140-03.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: RAPHAEL DOS SANTOS COUTO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 133<br /><strong>Processo nº</strong> 0762514-96.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: ANA CATARINA BEZERRA GOIS (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 134<br /><strong>Processo nº</strong> 0800047-46.2020.8.18.0071<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 135<br /><strong>Processo nº</strong> 0807727-64.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: CEALTE CENTRAL DE ALIMENTOS DE TERESINA LTDA (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 136<br /><strong>Processo nº</strong> 0000391-11.2017.8.18.0089<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: HILDA CANDIDA DE SENA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 137<br /><strong>Processo nº</strong> 0801904-51.2023.8.18.0030<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: LUCAS BARBOSA DE SOUSA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 138<br /><strong>Processo nº</strong> 0853939-80.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CARLA ALESSANDRA ARAUJO GONCALVES (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 139<br /><strong>Processo nº</strong> 0835085-04.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 140<br /><strong>Processo nº</strong> 0801934-05.2022.8.18.0036<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: GLEYCICA RAINNE ARAUJO DA SILVA CABRAL (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 141<br /><strong>Processo nº</strong> 0800018-96.2023.8.18.0036<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA LUISA ALVES DE ARAUJO (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e: a) DOU PARCIAL PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL para que a repetição do indébito seja feita de forma SIMPLES, em observância à modulação dos efeitos promovida pelo STJ no julgamento do EaREsp 676.608/RS, e b) DOU PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENÇA, para MAJORAR o quantum da indenização fixada a título de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic. Não cabimento de majoração de honorários recursais, com base no art. 85, §11, do CPC e Tema Repetitivo 1.059 do STJ. Custas de lei.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 142<br /><strong>Processo nº</strong> 0800643-57.2022.8.18.0104<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOAO ANTONIO PESSOA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos requisitos legais de sua admissibilidade, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL e DOU PARCIAL PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENÇA RECORRIDA, mantendo a nulidade da cobrança de tarifas bancárias sob a rubrica "mora cred pess" na conta da parte 2º Apelante, CONDENANDO o 2º APELADO, nos seguintes itens: a) na repetição do indébito, consistindo na devolução de forma simples, quanto as parcelas descontadas até 30/03/2021, se for o caso, ao passo que aquelas cobradas após essa data devem ser devolvidas em dobro, incidindo juros de mora e correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ, observando a Taxa Selic, nos moldes do art. 406, §1º, do CC; b) ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais à parte Apelante, acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic,".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 143<br /><strong>Processo nº</strong> 0803113-78.2025.8.18.0032<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: ANNA CAROLINE LACERDA DE SOUSA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 144<br /><strong>Processo nº</strong> 0801092-21.2025.8.18.0068<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ELIANE DE SOUSA ALVES (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 145<br /><strong>Processo nº</strong> 0764733-82.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: SANDRA MARIA DE CARVALHO MOURA FE (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO do AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos todos os seus requisitos legais de admissibilidade, e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a inclusão dos juros remuneratórios no cálculo apresentado pela exequente/agravada na ação origináriado cumprimento de sentença, mantendo-se os demais termos da decisão agravada e confirmando-se a decisão de id. nº 30224830. Outrossim, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, ante o esgotamento do seu objeto recursal. '' .<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 146<br /><strong>Processo nº</strong> 0800150-57.2022.8.18.0047<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: JOAO DA CRUZ VELOSO (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 147<br /><strong>Processo nº</strong> 0800694-35.2024.8.18.0060<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DO DESTERRO LOPES (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO da 2ª APELAÇÃO CÍVEL, por atender aos seus requisitos legais de admissibilidade, e ACOLHO a PRELIMINAR de CERCEAMENTO DE DEFESA suscitada pelo 2º Apelante, para ANULAR a SENTENÇA RECORRIDA, com o consequente retorno dos autos ao Juízo de origem, para que o Juiz a quo promova a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, com os fins de confirmar o levantamento da ordem de pagamento expedida pelo 2º Apelante e por conseguinte, comprovar a efetiva transferência dos valores pactuados para a conta da 2ª Apelada, restando, assim, PREJUDICADO o julgamento da 1ª APELAÇÃO CÍVEL.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 148<br /><strong>Processo nº</strong> 0767086-95.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FELICIANO VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 149<br /><strong>Processo nº</strong> 0819170-75.2024.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BARBARA SOARES BARBOSA ARAUJO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 150<br /><strong>Processo nº</strong> 0803899-89.2025.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: RENAN CAMARCO DO LAGO VELOSO (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 151<br /><strong>Processo nº</strong> 0819534-18.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)<br /><strong>Polo ativo</strong>: TRANSPORTES E CONSTRUCOES GUARUJA EIRELI (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: NIVALDO AVELINO DE CASTRO (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 152<br /><strong>Processo nº</strong> 0751645-40.2026.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO DAS CHAGAS MATA (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 153<br /><strong>Processo nº</strong> 0801019-91.2024.8.18.0033<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE SOUSA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 154<br /><strong>Processo nº</strong> 0000030-63.2002.8.18.0042<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MANOEL DAS CHAGAS LOPES (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 155<br /><strong>Processo nº</strong> 0829181-03.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ITAU UNIBANCO S.A. (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: NARA SILVA NOGUEIRA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 156<br /><strong>Processo nº</strong> 0808432-62.2023.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO ROSARIO DE SENA FERREIRA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 157<br /><strong>Processo nº</strong> 0802633-04.2024.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO CARMO RIBEIRO DIAS CASTRO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 158<br /><strong>Processo nº</strong> 0803551-10.2025.8.18.0031<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: KALYNE PEREIRA DA SILVA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 159<br /><strong>Processo nº</strong> 0801746-05.2023.8.18.0027<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOANA MARQUES DOS SANTOS SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 160<br /><strong>Processo nº</strong> 0800956-89.2023.8.18.0069<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DAS CHAGAS DE ARAUJO (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 161<br /><strong>Processo nº</strong> 0801997-43.2025.8.18.0030<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA INES DA SILVA SOUSA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO AGIBANK S.A (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 162<br /><strong>Processo nº</strong> 0827549-78.2019.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CATARINA DE SOUZA COSTA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 163<br /><strong>Processo nº</strong> 0808489-46.2024.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: CASSANDRA MARIA MARTINS SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 164<br /><strong>Processo nº</strong> 0802619-37.2025.8.18.0026<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: AGENOR DA SILVA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO FICSA S/A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 165<br /><strong>Processo nº</strong> 0800628-88.2022.8.18.0104<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DA CRUZ DE SOUSA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e: a) DOU PARCIAL PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL para que a condenação de repetição do indébito seja feita na forma simples, quanto as parcelas descontadas até 30/03/2021, ao passo que apenas aquelas cobradas após essa data sejam devolvidas em dobro, em observância à modulação dos efeitos promovida pelo STJ no julgamento do EaREsp 676.608/RS, e b) DOU PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENÇA, para CONDENAR o 1º Apelante/2º Apelado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic. Não cabimento de majoração de honorários recursais, com base no art. 85, §11, do CPC e Tema Repetitivo 1.059 do STJ. Custas de lei.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 166<br /><strong>Processo nº</strong> 0801798-60.2021.8.18.0030<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JULIA DA SILVA RIBEIRO (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, conheço das apelações cíveis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e dou parcial provimento à apelação cível interposta pelo réu, a fim de: a) em relação a repetição do indébito, determinar que ocorra na forma simples em relação aos descontos efetuados antes de 30.03.2021 e, em dobro, quanto aos posteriores, mediante devolução de todas as parcelas descontadas, observada a Taxa Selic, que engloba correção monetária e juros moratórios, incidindo a partir do efetivo prejuízo (Súmulas 43 e 54 do STJ), isto é, da data de cada desconto realizado, ressalvadas as parcelas atingidas pela prescrição quinquenal. Outrossim, dou provimento à apelação cível interposta pela parte autora, para: a) majorar o valor da indenização por danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, § 1.º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 167<br /><strong>Processo nº</strong> 0801389-95.2025.8.18.0078<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: EVA VIEIRA DA COSTA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL E DOU-LHE PROVIMENTO, a fim de condenar o apelado ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais à parte apelante, incidindo juros legais de que trata o art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic. Custas de lei.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 168<br /><strong>Processo nº</strong> 0805334-52.2025.8.18.0026<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO DE LIMA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, por atender aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGO-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, em todos os seus termos. Tendo em vista o trabalho adicional exercido pelo patrono da Apelante neste grau recursal, MAJORO os honorários sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em seu favor, na forma do art. 85, §11º, do CPC. Custas de lei.".<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 169<br /><strong>Processo nº</strong> 0804264-42.2024.8.18.0088<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: HILDA ALMEIDA DA SILVA SOUSA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 170<br /><strong>Processo nº</strong> 0800256-42.2022.8.18.0104<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO VOTORANTIM S.A. (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: JORGE ALXERRZ DE SOUSA SILVA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 171<br /><strong>Processo nº</strong> 0800344-51.2022.8.18.0049<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANA MEIRE FERREIRA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, em consonância com os fundamentos jurídicos apresentados, conheço dos recursos de apelação interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo integralmente a sentença recorrida em todos os seus termos. Em virtude do desprovimento do recurso da concessionária requerida e do trabalho adicional realizado em grau recursal, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela ré, na forma do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, fixando-os no percentual definitivo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 172<br /><strong>Processo nº</strong> 0801219-40.2022.8.18.0075<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO da 1ª APELAÇÃO CÍVEL e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO a fim de reconhecer a ocorrência da prescrição parcial, referente tão somente às parcelas anteriores a maio de 2017. CONHEÇO da 2ª APELAÇÃO CÍVEL e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENÇA exclusivamente para MAJORAR o montante da indenização fixada a título de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ficando a sentença recorrida mantida em seus demais termos. ''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 173<br /><strong>Processo nº</strong> 0818192-98.2024.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO DE ASSIS ARRAZ (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 174<br /><strong>Processo nº</strong> 0801571-33.2024.8.18.0073<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: PEDRO PAES LANDIM (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 175<br /><strong>Processo nº</strong> 0801286-21.2025.8.18.0068<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: THAIS RODRIGUES ALVES (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 176<br /><strong>Processo nº</strong> 0801217-59.2025.8.18.0077<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO CARMO MARTINS (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 177<br /><strong>Processo nº</strong> 0803201-32.2024.8.18.0039<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTONIA DA SILVA FERREIRA (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Diante do exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas, NEGO PROVIMENTO à 1ª Apelação Cível, e DOU PROVIMENTO à 2ª Apelação para REFORMAR a SENTENÇA, exclusivamente, para MAJORAR o pedido de indenização por danos morais para valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido dos juros legais de que trata o art. 406, § 1.º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic.''.<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 178<br /><strong>Processo nº</strong> 0804937-41.2023.8.18.0065<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 179<br /><strong>Processo nº</strong> 0800303-49.2025.8.18.0059<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MANOEL SOARES DE SOUSA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Decisão</strong></span>: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..<br /><br /><br /><br /><br /><br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEDIDO DE VISTA</strong></span>:<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 72<br /><strong>Processo nº</strong> 0764781-41.2025.8.18.0000<br /><strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)<br /><strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCA LEITE DA SILVA (AGRAVANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS (AGRAVADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.<br /><br /><br /><br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>RETIRADOS DE JULGAMENTO</strong></span>:<br /><br /><strong>Ordem</strong>: 33<br /><strong>Processo nº</strong> 0812091-11.2025.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: JET RADIODIFUSÃO LTDA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span><br /><br /><strong>Ordem</strong>: 51<br /><strong>Processo nº</strong> 0812843-85.2022.8.18.0140<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: ANTARES VEICULOS LTDA (APELANTE)<br /> <strong>Polo passivo</strong>: MARCIA LOIOLA COSTA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span><br /><br /><strong>Ordem</strong>: 119<br /><strong>Processo nº</strong> 0801724-61.2022.8.18.0065<br /><strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198)<br /><strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDO NONATO MENDES DE ARAUJO (APELANTE) e outros<br /> <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)<br /> <strong>Relator</strong>: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.<br /><strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span><br /><br /><br /><br /></span></div> <div style="text-align: left;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;">10 de julho de 2026.</span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"> GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO</span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;">Secretário da Sessão</span></div> </div>