FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJSC — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5091770-95.2025.8.24.0930
sigla tribunal:TJSC
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:3ª Câmara de Direito Comercial
nome classe:APELAçãO CíVEL
tipo documento:Outros
data disponibilizacao:13/07/2026
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Integridade verificável
Capturado em:14/07/2026, 17:49
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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                                   data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>3ª Câmara de Direito Comercial </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false"
                                   data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta"
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                                   data-estilo_padrao="cabecalhoPauta"><p>Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de julho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 06 de agosto de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.</p></section><section contentEditable="false"
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                                  data-estilo_padrao="identificacao_processo"><p><span data-classe_processo="86"> Apelação </span><span data-numero_processo="50917709520258240930" data-sin_numero_processo="true">Nº 5091770-95.2025.8.24.0930/</span><span data-origem_processo="SC">SC</span><span data-tipo_pauta="Pauta"> (Pauta: 226)</span></p></section><section contentEditable="false"
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                                  data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><p data-cod_magistrado="30388" data-sin_relator="true"><span>RELATOR</span>: <span>Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA</span></p></section><section contentEditable="false"
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                                  data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><div data-polo="autores"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="321782731010863779054076940908"><span>APELANTE</span>: <span>ZEZILDA FIGUEREDO DOS SANTOS (AUTOR)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="721464983245203050224633880971"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)</span></p></div></div><div data-polo="reus"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="321782731010863779054076940909"><span>APELADO</span>: <span>BANCO BMG S.A (RÉU)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="311568995971869242441189261320"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)</span></p></div></div></section><br/><section contentEditable="false"
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                                   data-estilo_padrao="DataPauta"><p>Publique-se e Registre-se.</p><p>Florianópolis, 10 de julho de 2026.</p></section><section contentEditable="false"
                                   data-nome_apresentacao="Assinatura"
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                                   data-estilo_padrao="AssinaturaPauta"><p>Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA </p><p>Presidente</p></section></article></body></html>