DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO      Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 22/09/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.      Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador.  Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA.  EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.  Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral.   Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8017709-29.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARCELO DE OLIVEIRA PARPINELLI           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8067273-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:           Advogado(s):SUED DA SILVA SOARES (BA 26833) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8093400-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA           VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM (BA 27406) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8010238-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CARLOS JORDAN TRANSPORTES LTDA           VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAAdvogado(s):OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO (BA 66568) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8008723-73.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA           DIOLINA CARDOSO MACENAAdvogado(s):HEVERTON ANDRADE FERREIRA (BA 25755) IKARO BERNARDO PINHO ROCHA (BA 48494) MAIANA SOUZA SANTOS (BA 41226) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000123-73.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.           AUREMIR MENDES PEREIRAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ZEMAR BOAVENTURA MENEZES (MG 28164) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0542719-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MILTON SILVA BATISTA           TACIANA OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA (BA 54667) MARIA EDUARDA ROSAL LAPA (BA 61461) MATHEUS QUEIROZ MACIEL (BA 57754) ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (BA 18603) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8036555-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:VIVALDO PIMENTA BASTOS           VL VEICULOS LTDAAdvogado(s):MANUELA MEDAUAR REIS DE ANDRADE MOREIRA (BA 60276) RENATA BAQUEIRO MONTEIRO (BA 39271) ROBERTO REIS FIALHO RIBEIRO (BA 38783) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8125091-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:RAQUEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8007756-61.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO           FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8001837-15.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           PEDRO AUGUSTO BASTOS RIBEIROAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (RJ 23394) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) THIAGO DE PAULA CARVALHO (RJ 16725) CAYO CESAR DE ARAUJO CARVALHO (PB 23803) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8012111-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FABIOLA MANSUR DE CARVALHO           ROSANGELA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (BA 56764) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0000597-97.2011.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALICE COELHO DA SILVA           JOAO MARTINS DA SILVAAdvogado(s):LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 22812) MATHEUS CORDEIRO CARVALHO (BA 53468) MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA (BA 12074) IRAILDES TRINDADE ROCHA (BA 20729) LUCAS SANTOS QUEIROZ (BA 82628) PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (BA 19843) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8027952-48.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           RODRIGO LEAL BISPO LOPESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) GABRIEL SANTANA ALVES (BA 76399) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8068714-86.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS           TECNOSONDA S AAdvogado(s):CATARINA BERNARDEZ MARTINS (RJ 25815) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (RJ 11945) LUIS MARCELO ABDALLA DE CARVALHO JAUED (RJ 17004) CATARINA BERNARDEZ MARTINS (RJ 25815) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (RJ 11945) LUIS MARCELO ABDALLA DE CARVALHO JAUED (RJ 17004) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000148-05.2022.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANRLEI EMANUEL PERBONI           NESTOR HERMESAdvogado(s):IGOR PANTUSA WILDMANN (MG 64741) EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8008951-26.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BG FACIL COBRANCA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA           ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETOAdvogado(s):FERNANDA LIMA BATISTELLA (SP 21108) FLAVIO AUGUSTO PICCHI (SP 20703) LUIZ FELIPE HORTA MAIA (SP 20717) ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETO (BA 18149) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) FLORIVALDO LUIZ GIUSTO (BA 43872) FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (BA 30328) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8030241-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA           MARIA FERNANDA MAMEDE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8160107-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:R.S MUSIC PRODUCOES EIRELI           ANDERSON MACHADO DE JESUSAdvogado(s):ICARO CERQUEIRA ANDRADE (BA 61032) ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES (BA 62688) IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO (BA 53736) RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (BA 18563) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8054402-40.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           CECILIA LIMA SOARESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANA CARLA SILVA CARVALHO (BA 53489) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8014148-88.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NESTOR HERMES           AGRICOLA PALMITOS LTDAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) ROMULO TORRES COSTA (DF 5319) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8009453-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CARBALLO FARO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8058098-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VALKIRIA CAETANO SERRA DE BARROS           SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDAAdvogado(s):LAYLANA MARQUES DOS SANTOS (BA 68019) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR (BA 15263) VINICIUS NASCIMENTO LEITE (BA 59648) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8146486-62.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ARLAN SANTOS NASCIMENTO           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8007730-22.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ REGINA MACHADO (SP 40039) LETICIA BRAGA LOPES (SP 45569) VITORIA CALDERONI (SP 45682) WAGNER SILVA RODRIGUES (SP 20844) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8005369-11.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RUBIA EVANGELISTA ALMEIDA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8068370-42.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIMAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8004301-59.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JONATAS DOS SANTOS RIBEIRO           MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8161422-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           ROGERIO ANTONIO BARRETO MORAESAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO (BA 65176) SANDRA DE MENEZES PEREIRA (BA 84431) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0505073-05.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) CAMILLA GONCALVES FERREIRA (BA 33377) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0079332-67.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL           ILSON AZEVEDO OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (BA 12513) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8072567-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RUTE MORENA MARTINS SILVA DAS VIRGENS           GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0322552-14.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MAD COMERCIO E SERVICOS LTDA           CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTAdvogado(s):ANGELICA TAMILES CARDOSO (BA 55798) ERIKA LULA MACHADO NERY (BA 42201) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) IGOR TARCISIO FLEXA DE SOUZA (BA 45362) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA (BA 28592) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES (BA 28922) JAYME BROWN DA MAIA PITHON (BA 8406) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) VICTORIA RAFAEL GUIMARAES (BA 47888) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8015574-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITACARE           CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8000787-18.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN           DANUBIO OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) ELIANE SANTOS E SANTOS (BA 61993) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0508091-14.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           DORILENA MARIA JUSTA ARAUJO DE ANDRADEAdvogado(s):LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8039399-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA           ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8063641-05.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE COELHO DE CASTRO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIANA LAURIA BORDIN CAMARGO (RJ 13320) GUILHERME FRANCO (BA 9595) IARA PEREIRA MACHADO (BA 11594) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8069718-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT           TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.Advogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8004433-57.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARILENE SAMPAIO ANDRADE E SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000332-60.2022.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           VALQUIRIA DA SILVA NICORYAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8005801-48.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           LILIANE VIEIRA DE ALENCAR CEOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EVILASIO TEIXEIRA GONZAGA (BA 74632) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8005721-21.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           CARLA MARIANGELA SILVEIRAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) TIAGO MOURA SANTANA (BA 31268) JOSE VINICIUS CALCINONI (SP 38730) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8074373-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:POUSADA VERDE MAR - EIRELI - ME           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (BA 51898) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8052828-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8007352-97.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A.           GILDETE BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DANIEL MENDES MENDONCA (BA 50323) LETICIA NASCIMENTO SILVA (BA 82207) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8114724-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDIVANDA SANTANA DE OLIVEIRA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8033125-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.           JOAO VICTOR SANTOS BARRETOAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ (BA 71666) SLEIDE NUNES ANDRADE DA ROCHA (BA 71301) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8075873-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AMANILDES DOREA DA SILVA MEDEIROS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREA PONTES DE SOUZA AQUINO (BA 15972) FABRICIA FREITAS PAMPONET ALMEIDA (BA 23956) YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8074655-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARROCAS           RENATA SOUZA SILVAAdvogado(s):JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) REBEKA SOUZA SILVA (BA 55080) RENATA SOUZA SILVA (BA 52872) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8179273-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NISIA KAREN CARNEIRO DOS ANJOS           BANCO ALFA S.A.Advogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8057791-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WANDERLEI C. M. DE ALENCAR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA           VIACAO AGUIA AZUL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE DE LIMA E SILVA (MG 10316) BRUNO CORREA LEMOS (MG 16495) DANIEL RESENDE NEVES (MG 87257) JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES (MG 10177) LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (MG 23345) DANIELA DINIZ MONTEIRO NASCIMENTO (MG 94652) HUMBERTO ADOLFO GATTAS NASCIF FONSECA NASCIMENTO (BA 23561) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8003004-67.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           TIEGO DA SILVA LIMAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8001031-49.2023.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE NUNES CARLOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDUARDO MARTINS VIEIRA (GO 48005) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001947-70.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           JAIME BISPO COSTAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8010109-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RAILTON MARQUES DOS SANTOS           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0000343-31.2009.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.           MARINA SANTOS NEVESAdvogado(s):ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA (MG 27970) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA (BA 27423) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8071535-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.           JOSEVAN DE JESUS PEREIRAAdvogado(s):CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) MARIA FERNANDA DOS SANTOS DOURADO (BA 79458) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8049948-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS PEREIRA DA SILVA NETO           COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8006022-71.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WILSON DE JESUS SANTOS JUNIOR           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8010457-79.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI (BA 48022) CLEBER CESARIO (SP 45602) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI (BA 48022) CLEBER CESARIO (SP 45602) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8132445-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ARNALDO FREIRE FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA           ALVARO PEREIRA DOS ANJOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8078656-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIS AUGUSTO MACENA SA           CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAOAdvogado(s):LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (SP 30630) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) GLEICY DA SILVA E SILVA (BA 55467) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8049992-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:J. L. SILVA NETO LTDA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8010212-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DANILO CEUTA DE LACERDA           VIA CELERE BRASIL 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8005328-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO           ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) RAFAEL HENRIQUE VIEIRA (DF 64954) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8017877-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SANDRA MARCIA FLORES DE MELO           WEBER CARVALHO DE BURGOS SOARESAdvogado(s):OSVALDO CAMARGO JUNIOR (BA 11472) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) LARISSA CHAVES DE SOUZA (BA 70100) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8076973-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVANDRO MAXIMILIANO FURLANI CARDOSO           99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):VANESSA RAMOS ROCHA (BA 36460) FABIO RIVELLI (SP 29760) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8000801-73.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JESUINO MARTINS FIRMO           JESUINO MARTINS FIRMOAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8064216-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (BA 34174) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8016677-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REGINA CELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8063688-10.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.           ELIENE ALVES ROCHA SANTIAGOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLA PINTO SIMOES (BA 28787) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8072985-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           JOSE ALBERTO VAZ SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0002870-88.2010.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           IDALINA CARDOSO DA CRUZAdvogado(s):ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (BA 19633) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0012174-54.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KIRTON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.           JOSE RICARDO DO AMARALAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) SUELI ALVES (BA 29622) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8007031-38.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           LUCAS DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) SILVANA VIEIRA LINS (BA 19957) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) SILVANA VIEIRA LINS (BA 19957) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8032273-63.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BERNARDO BASTOS DE PINHO           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) ALESSANDRO PEREIRA GAMA (CE 20844) FELIPE ALVES GOMES (SP 38713) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE