FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJAM — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0246965-52.2009.8.04.0001

sigla tribunal:TJAM

tipo comunicacao:Intimação

nome orgao:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

nome classe:USUCAPIãO

tipo documento:Despacho

data disponibilizacao:09/07/2026

Integridade verificável

Capturado em:14/07/2026, 16:24

Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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R. Hoje. 

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do pedido de habilitação de Id. 1094.1. 

Publique-se. Cumpra-se