DJEN TJPA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PROCESSO Nº: 0878852-71.2024.8.14.0301 - EMBARGOS DE TERCEIRO 1º EMBARGANTE: JOSE CLARINDO VALENTE PINHEIRO NETO, CPF ***.***.***-** 2º EMBARGANTE: AVANY DE CARVALHO XAVIER PINHEIRO, CPF ***.***.***-** ADVOGADO (A): ANA VICTORIA MENDES DA COSTA OAB/PA 28626-A Email: ana.victoria.2@hotmail.com Tel.: (91) 98337-9266 1º EMBARGADO: REGINALDO CERDEIRA BARATA DO AMARAL JUNIOR, CPF ***.***.***-** ADVOGADO(A): DARIO RAMOS PEREIRA OAB/PA 19024-A Email: dariorpereira@gmail.com Tel.: (91) 98220-0101 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 8 de julho de 2026, às 09H30 nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na sala de audiências da 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, pela qual auxilia o Exmo. Sr. Magistrado, Dr. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT, (presencialmente) comigo estagiário abaixo assinado, ambos presentes na sala de audiência, foi aberta a audiência previamente designada na pauta da semana, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Feito o pregão de praxe desta AUDIÊNCIA, presentes: A parte embargante JOSE CLARINDO VALENTE PINHEIRO NETO e AVANY DE CARVALHO XAVIER PINHEIRO de forma virtual; a parte embargada REGINALDO CERDEIRA BARATA DO AMARAL JUNIOR acompanhado pelo advogado DARIO RAMOS PEREIRA de forma virtual; RESUMO: Feito pregão, realizada a proposta de acordo pelo juízo, sem êxito. DELIBERAÇÃO: Encerrada a instrução, em não havendo mais provas a serem apresentadas, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentarem alegações finais, nos termos do artigo 364, § 2º, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora. Com ou sem as alegações finais certifique-se. Após voltem os autos conclusos para decisão. Decisão publicada em audiência e dela cientes os presentes. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. ATESTADO DE COMPARECIMENTO: de todas as pessoas que anotadas como presentes, para todos os efeitos legais, sendo considerado serviço público o depoimento prestado em juízo, não podendo sofrer, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço (CPC/2015, art. 463 e seu parágrafo único, e art. 473, VIII, da CLT. E como nada mais houvesse e nem perguntado dei por encerrado este termo de Audiência de instrução e julgamento que segue devidamente assinado. Eu, Joelson Portal Felix, estagiário lotado no gabinete da 12ª Cível e Empresarial de Belém, digitei e subscrevi. Márcio Teixeira Bittencourt Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara do Juizado Especial Cível Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital 1° EMBARGANTE: JOSE CLARINDO VALENTE PINHEIRO NETO Virtual. 2° EMBARGANTE: AVANY DE CARVALHO XAVIER PINHEIRO Virtual. ADVOGADO (A): ANA VICTORIA MENDES DA COSTA Virtual. 1° EMBARGADO: REGINALDO CERDEIRA BARATA DO AMARAL JUNIOR Virtual ADVOGADO(A): DARIO RAMOS PEREIRA virtual.