FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5000523-62.2026.8.21.0160
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz
nome classe:CUMPRIMENTO DE SENTENçA
tipo documento:Ato ordinatório
data disponibilizacao:09/07/2026
Integridade verificável
Capturado em:14/07/2026, 15:11
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
3 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000523-62.2026.8.21.0160/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: RUI LESSING</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Certifico que procedo à intimação do executado INSS para informar pormenorizadamente as informações requeridas no formulário de expedição da requisição, na forma que o sistema apresenta:</p> <p><strong><u><strong>DADOS</strong> PARA EXPEDIÇÃO RPV/PRECATÓRIO:</u></strong></p> <table><tbody><tr><td>Data do ajuizamento do processo de conhecimento:</td><td> </td></tr><tr><td>Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento:</td><td> </td></tr><tr><td>Data do trânsito em julgado do processo dos embargos à execução ou da certidão de não oposição dos referidos:</td><td> </td></tr><tr><td>Data do início do Cálculo:</td><td> </td></tr><tr><td>Data do fim do cálculo:</td><td> </td></tr><tr><td>Data base do cálculo:</td><td> </td></tr><tr><td>Possui Superpreferência?</td><td> </td></tr><tr><td>Possui doença grave?</td><td> </td></tr><tr><td>Possui destaque de honorários contratuais? Registrar % e juntar contrato. </td><td> </td></tr></tbody></table> <p><strong>VALORES:</strong></p> <table><tbody><tr><td>Nome</td><td>CPF</td><td>Valor Total</td><td>Principal Corrigido</td><td>Juros</td><td><strong>RPV</strong> ou Precatório</td><td>Benefício/Honorários Contratuais/Honorários Sucumbência</td></tr><tr><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td></tr><tr><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td></tr></tbody></table> <p>Ainda:</p> <p>1. Juros de mora aplicáveis a partir da data base (Sentença/Acórdão) - opções: 1% ao mês, não incidem, 0,5% ao mês, poupança; </p> <p>2. Há IRPF-RRA a deduzir?</p> <p>3. O beneficiário tem deduções para IRPF-RRA?</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>