DJEN TRT3 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO  08ª TURMA  Relator: José Nilton Ferreira Pandelot  AP 0010316-63.2018.5.03.0089  AGRAVANTE: JOSMAR SIQUEIRA NUNES DE LIMA  AGRAVADO: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL  Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010316-63.2018.5.03.0089, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).  Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, presente o Exmo. Procurador Bernardo Leôncio Moura Coelho, representante do Ministério Público do Trabalho, e computados os votos dos Exmos. Desembargadores Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto e Sércio da Silva Peçanha: JULGOU o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem modificação do julgado.  Belo Horizonte, 08 de julho de 2026.   BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2026.     DJALMA JOSE MELGACO<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - JOSMAR SIQUEIRA NUNES DE LIMA<br>