FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRT1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0100738-58.2019.5.01.0266
sigla tribunal:TRT1
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:4ª Turma
nome classe:AGRAVO DE PETIçãO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:10/07/2026
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Integridade verificável
Capturado em:14/07/2026, 13:54
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO  AP 0100738-58.2019.5.01.0266         4ª Turma  Gabinete 46  Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA  AGRAVANTE: ROSANA DE SOUZA, DOMINGOS DE SOUZA CORDEIRO, VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI, SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, PARAISO SG COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME, GRADIMLANDIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, SOUZA E BRAZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, VITORINO DESIGN MOVEIS E DECORACOES EIRELI, ESTACAO MIX LANCHES - EIRELI - ME, DUSONO COLCHOES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP, ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, VITORINO S.A INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA, PRIME INVEST E PARTICIPACOES LTDA, NOVA ALCANTARA EVENTOS, COMERCIO E PROMOCOES EIRELI, BACAXA-LAGOS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP  AGRAVADO: TIAGO DA SILVA MACIEL, A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA, ALEXANDRE VITORINO, EDIR DE SOUZA CORDEIRO, ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO  ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos manejados pelos suscitados, rejeitar a preliminar de ausência de fundamentação e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição dos sócios atuais e dar provimento ao agravo de petição da empresas suscitadas  para que sejam excluídas do polo passivo VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI, SANDEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, PARAÍSO SG COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI - ME, GRADIMLANDIA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, SOUZA E BRAZ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, VITORINO DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI , ESTACAO MIX LANCHES - EIRELI - ME, DUSONO COLCHÕES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP, ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, VITORINO S.A INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRIME INVEST E PARTICIPAÇÕES LTDA, NOVA ALCÂNTARA EVENTOS, COMERCIO E PROMOÇÕES EIRELI , BACAXA-LAGOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP., nos termos da fundamentação do voto do Relator.  RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2026.  CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de Secretaria<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM ITABORAI - RJ.<br>