FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5001404-97.2026.8.21.9000
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
nome classe:RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL
tipo documento:Outros
data disponibilizacao:10/07/2026
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Capturado em:14/07/2026, 11:43
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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                                   data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false"
                                   data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta"
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                                   data-estilo_padrao="cabecalhoPauta"><p>FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 21(VINTE E UM) DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00min (quatorze horas), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, NA AV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, nº 105,  TORRE A, SALA 807, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REGISTRADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER TAMBÉM REGISTRADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.) ATÉ AS 23h59min DO DIA ANTERIOR AO JULGAMENTO, E TAMBÉM, NO DIA DE JULGAMENTO, ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO, "IN LOCO" NA SALA DE SESSÕES DO FÓRUM.  CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE 51.3210.6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385  ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br  .</p></section><section contentEditable="false"
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                                  data-estilo_padrao="identificacao_processo"><p><span data-classe_processo="000188"> RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR </span><span data-numero_processo="50014049720268219000" data-sin_numero_processo="true">Nº 5001404-97.2026.8.21.9000/</span><span data-origem_processo="RS">RS</span><span data-tipo_pauta="Pauta"> (Pauta: 381)</span></p></section><section contentEditable="false"
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                                  data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><p data-cod_magistrado="35990" data-sin_relator="true"><span>RELATORA</span>: <span>Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES</span></p></section><section contentEditable="false"
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                                  data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><div data-polo="autores"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11770296968911824691084947838"><span>RECORRENTE</span>: <span>ROCIELLI ALMEIDA QUEIROZ</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="11565960389791254742848174168"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>RODRIGO BARZONI BOFILL (OAB RS098218)</span></p></div></div><div data-polo="reus"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11770296968911824691084949510"><span>RECORRIDO</span>: <span>BANCO BRADESCO S.A.</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="701230778800100015100000001902"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440)</span></p></div><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="true"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11770296968911824691084950894"><span>RECORRIDO</span>: <span>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="11710839394616866204573749157"><span>PROCURADOR(A)</span>: <span>THIAGO JOSUE BEN</span></p></div></div></section><br/><section contentEditable="false"
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                                   data-estilo_padrao="DataPauta"><p>Publique-se e Registre-se.</p><p>Porto Alegre, 09 de julho de 2026.</p></section><section contentEditable="false"
                                   data-nome_apresentacao="Assinatura"
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                                   data-estilo_padrao="AssinaturaPauta"><p>Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES </p><p>Presidente</p></section></article></body></html>