DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS  Nº 5003388-45.2024.8.13.0647/MG
				
			
<div class="autores" data-polo="autores"><div class="parte_autor" data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p class="parte" data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11783614976830439355586001624"><span class="tipo_parte">REQUERENTE</span>: <span class="nome_parte">ROMEU FRANCISCO DE ALMEIDA</span></p></div><div class="parte_autor" data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p class="parte" data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11783614976830439355586180080"><span class="tipo_parte">REQUERENTE</span>: <span class="nome_parte">BENEDITA MARCIA DE ALMEIDA FRATA</span></p></div><div class="parte_autor" data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p class="parte" data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11783614976830439355586343262"><span class="tipo_parte">REQUERENTE</span>: <span class="nome_parte">ROSEMARY DE ALMEIDA</span></p></div><div class="parte_autor" data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p class="parte" data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11783614976830439355586389102"><span class="tipo_parte">REQUERENTE</span>: <span class="nome_parte">MARCIA HELENA APARECIDA DE ALMEIDA</span></p></div><div class="parte_autor" data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p class="parte" data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11783614976830439355586762421"><span class="tipo_parte">REQUERENTE</span>: <span class="nome_parte">PAULO ROBERTO FRATA</span></p></div></div><div class="reus" data-polo="reus"><div class="parte_re" data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="false"><p class="parte" data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11783614976830439355586808907"><span class="tipo_parte">INTERESSADO</span>: <span class="nome_parte">ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA</span></p></div></div>
         
							  
								
								     Local:  (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)  
								      Data:  09/07/2026  
								
							 
			

				CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
			


				
					 Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data.   A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo.   Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. 

Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
  Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.

Ficam as partes cientes.

					Assinatura do Gerente de Secretaria