DJEN TJAM — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;">	<tbody>		<tr>			<td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBranco.jpg" style="width: 63px; height: 74px;" /></td>			<td style="text-align: center;"><strong><span style="font-size:18px;">PODER JUDICI&Aacute;RIO DO ESTADO DO AMAZONAS<br />			 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI</span><br />			Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251</span> </strong></td>		</tr>	</tbody></table></div></p><p style="text-align: justify; margin-top:0; margin-bottom:0; text-indent:0%">Ata da 19 &ordf; sess&atilde;o ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 26 de Março de 2026. Na data supra, &agrave;s 00:00 horas, sob a Presid&ecirc;ncia do(a) Excelent&iacute;ssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira, Luiz Pires De Carvalho Neto e Cláudia Monteiro Pereira Batista.     Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. <strong>JULGAMENTOS:</strong> <strong>1. 0066095-60.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rovan Jezini do Nascimento. Recorrido: Foco Aluguel de Carros S/A, Recorrido: RentCars LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rovan Jezini do Nascimento - Unânime. <strong>2. 0648939-05.2022.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Alan Costa Maia. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. <strong>3. 0645758-93.2022.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Maria Medianeira Izidorio de Souza Silva. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. <strong>4. 0641293-41.2022.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Luciano Carvalho da Costa, Recorrente: Gisele Xisto da Costa. Recorrido: LOGOS BOLSA DE VEÍCULOS LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. <strong>5. 0754402-33.2022.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Lucas Andrade Maquine. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Andrade Maquine - Unânime. <strong>6. 0515959-60.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Hortência Batista Nery. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hortência Batista Nery - Unânime. <strong>7. 0756494-18.2021.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Gilsivan Costa de Lima. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>8. 0606588-66.2022.8.04.3800</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MIRLEI ROCHA LIMA. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRLEI ROCHA LIMA - Unânime. <strong>9. 0619463-19.2022.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Wilson Douglas Schreiner, Recorrente: Gabrielle Nishimura Furtado Alencar, Recorrente: FELIPE ANDRE DE BRITO ALENCAR. Recorrente: Wilson Douglas Schreiner, Recorrente: FELIPE ANDRE DE BRITO ALENCAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE ANDRE DE BRITO ALENCAR, Gabrielle Nishimura Furtado Alencar, Wilson Douglas Schreiner - Unânime. <strong>10. 0486298-36.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Simone Santiago Mendes de Queiroz. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>11. 0487402-63.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: Gisely de Oliveira Gomes, Recorrente: Bitz Instituição de Pagamentos S/A. Recorrido: Gisely de Oliveira Gomes, Recorrente: Bitz Instituição de Pagamentos S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. <strong>12. 0623383-35.2021.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Gerlane de Sousa Santos. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>13. 0000038-30.2019.8.04.6801</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: WILSON PANCRACIO RODRIGUES. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON PANCRACIO RODRIGUES - Unânime. <strong>14. 0627549-13.2021.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Recorrido: Diogo Vieira de Abreu. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>15. 0640486-55.2021.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: THATYANA ZOGALIB GOMES. Recorrido: MARISA LOJAS S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>16. 0731457-86.2021.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Marcos Laylson Nunes da Silva. Recorrido: AVON COSMETICOS LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. <strong>17. 0610224-88.2022.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Bruno Thiago Carvalho Binda. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>18. 0531417-20.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: Leonardo de Souza Silva. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. <strong>19. 0450687-85.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Mayara Vieira Leitao. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mayara Vieira Leitao - Unânime. <strong>20. 0155561-65.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Arthermizia Elgaly Moura. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arthermizia Elgaly Moura - Unânime. <strong>21. 0602328-81.2024.8.04.3700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JULIANA QUINTELO DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JULIANA QUINTELO DE SOUZA - Unânime. <strong>22. 0600060-03.2022.8.04.6100/1</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOELMA ARAÚJO BATISTA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELMA ARAÚJO BATISTA - Unânime. <strong>23. 0000084-82.2020.8.04.6801/1</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZIMAR DA SILVA GARCIA - Unânime. <strong>24. 0536174-57.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrente: Ana Cláudia Pereira Nunes das Neves. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrente: Ana Cláudia Pereira Nunes das Neves. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>25. 0602019-61.2023.8.04.7300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LUCIANO DE ARAUJO SANTOS. Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANO DE ARAUJO SANTOS - Unânime. <strong>26. 0677638-69.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Raimundo Marcos Silva Vieira. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Marcos Silva Vieira - Unânime. <strong>27. 0406459-59.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Aldacy Antonia Monteiro Waughan. Recorrido: ODONTOMED SAÚDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldacy Antonia Monteiro Waughan - Unânime. <strong>28. 0483484-51.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Janciney da Silva Belém. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Janciney da Silva Belém - Unânime. <strong>29. 0568902-54.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Nair Guimarães Costa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Nair Guimarães Costa - Unânime. <strong>30. 0710317-59.2022.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: KARLA BEATRIZ AIRES DE ARAUJO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KARLA BEATRIZ AIRES DE ARAUJO - Unânime. <strong>31. 0623546-44.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Nivia Maria Oliveira de Pinho. Recorrido: NG3 MANAUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nivia Maria Oliveira de Pinho - Unânime. <strong>32. 0422187-09.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Aurelina de Oliveira. Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA, Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Aurelina de Oliveira - Unânime. <strong>33. 0620887-62.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jhonata Sergio Sampaio de Oliveira. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jhonata Sergio Sampaio de Oliveira - Unânime. <strong>34. 0574600-41.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Rogerio Siqueira Pereira da Silva. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogerio Siqueira Pereira da Silva - Unânime. <strong>35. 0013602-43.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Elane Paula de Souza. Recorrido:  COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elane Paula de Souza - Unânime. <strong>36. 0000915-03.2018.8.04.2501</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: EDNA ALFAIA DA CRUZ. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA ALFAIA DA CRUZ - Unânime. <strong>37. 0038215-30.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ligia Antônia da Silva Bentes. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ligia Antônia da Silva Bentes - Unânime. <strong>38. 0042170-69.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Berenice Rocha da S Moreira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Berenice Rocha da S Moreira - Unânime. <strong>39. 0600174-05.2024.8.04.6800</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARGARIDA DE BRAGA MONTEIRO. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARGARIDA DE BRAGA MONTEIRO - Unânime. <strong>40. 0038118-30.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. <strong>41. 0604213-74.2024.8.04.5400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ZIZA TRINDADE COELHO. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZIZA TRINDADE COELHO - Unânime. <strong>42. 0601362-14.2024.8.04.2700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Boa Vista SCPC. Recorrido: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA MARINHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Boa Vista SCPC - Unânime. <strong>43. 0018780-70.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: REBECA JOYCE DO REGO CRISOSTOMO. Recorrido: BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REBECA JOYCE DO REGO CRISOSTOMO - Unânime. <strong>44. 0470893-23.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Lourivaldo Cardoso Pinheiro. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lourivaldo Cardoso Pinheiro - Unânime. <strong>45. 0467572-77.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Helane Keila da Silva Monteiro Lima. Recorrido: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Helane Keila da Silva Monteiro Lima - Unânime. <strong>46. 0024193-64.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Beatriz Araújo Guimarães Verçosa.). Recorrente: ROSILETE MADEIRA DINIZ. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. <strong>47. 0679237-43.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Andre Rodrigo Bernardo. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andre Rodrigo Bernardo - Unânime. <strong>48. 0510375-12.2023.8.04.0001/1</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Roberto Cavalcante Nunes. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Cavalcante Nunes - Unânime. <strong>49. 0456923-53.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Eulina Macedo Silva. Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Recorrido: LOJAS RENNER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Eulina Macedo Silva - Unânime. <strong>50. 0474223-28.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria José Rocha dos Santos. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria José Rocha dos Santos - Unânime. <strong>51. 0600848-62.2024.8.04.7000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: NEUZA ARAUJO PINTO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEUZA ARAUJO PINTO - Unânime. <strong>52. 0688603-09.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Marcelo Araujo Silva. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Araujo Silva - Unânime. <strong>53. 0601098-66.2023.8.04.7700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VANILDA FRAZÃO MAIA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANILDA FRAZÃO MAIA - Unânime. <strong>54. 0017807-18.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: IVAN NASCIMENTO FRANCO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN NASCIMENTO FRANCO - Unânime. <strong>55. 0673594-07.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: INACIO RODRIGUES DA COSTA NETO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INACIO RODRIGUES DA COSTA NETO - Unânime. <strong>56. 0021375-42.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Zeferino Augusto de Souza Filho. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zeferino Augusto de Souza Filho - Unânime. <strong>57. 0471450-10.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Nadelly Karoline Martins Derze. Recorrido: Rcb Porfolios Ltda, Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nadelly Karoline Martins Derze - Unânime. <strong>58. 0050735-22.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Kelly Sevalho Maia. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Sevalho Maia - Unânime. <strong>59. 0025779-39.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: José Maurilo Martins. Recorrido: vega motocenter, Recorrido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Maurilo Martins - Unânime. <strong>60. 0580568-52.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ODONTOPREV. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. <strong>61. 0081142-11.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hilton Carlos da Cunha Cavalcante. Recorrido: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Hilton Carlos da Cunha Cavalcante - Unânime. <strong>62. 0602082-27.2024.8.04.6500</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EVELLY LUNIERE DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVELLY LUNIERE DE OLIVEIRA  - Unânime. <strong>63. 0064627-95.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ALESSANDRA DE LIMA PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>64. 0607007-84.2024.8.04.6300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: INACIA NUNES DE CASTRO. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INACIA NUNES DE CASTRO - Unânime. <strong>65. 0019885-82.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Yara Thalia Souza Andrade. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Yara Thalia Souza Andrade - Unânime. <strong>66. 0433732-76.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Lucio Flavio Souza Medeiros. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>67. 0000810-31.2025.8.04.6300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: EMERSON PONTES VIEIRA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON PONTES VIEIRA - Unânime. <strong>68. 0072374-62.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VINICIUS PERES PEREIRA. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS PERES PEREIRA - Unânime. <strong>69. 0063731-18.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Luiz Martins. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) José Luiz Martins - Unânime. <strong>70. 0092324-91.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SERGIO NAZARE DIAS. Recorrido: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO NAZARE DIAS - Unânime. <strong>71. 0071992-69.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROLENS KOJI SONODA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROLENS KOJI SONODA - Unânime. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>72. 0080445-53.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: João Márcio Ferreira Vieira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Márcio Ferreira Vieira - Unânime. <strong>73. 0001934-33.2025.8.04.5400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: WALTER DE SOUZA FRANCO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALTER DE SOUZA FRANCO - Unânime. <strong>74. 0079391-52.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DIEGO FERNANDO GUEDELHA E SILVA. Recorrido: Eliane de Souza Bezerril. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO GUEDELHA E SILVA - Unânime. <strong>75. 0001075-22.2025.8.04.7500</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CASSIO DE SOUZA CHAVES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>76. 0107568-26.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: IAN VINICIUS BARBOSA DA SILVA. Recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IAN VINICIUS BARBOSA DA SILVA - Unânime. <strong>77. 0411003-56.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diogo da Silva Souza. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Diogo da Silva Souza - Unânime. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>78. 0625896-05.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pedro Antonio Mendes Abreu. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Antonio Mendes Abreu - Unânime. <strong>79. 0084258-25.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Recorrido: DOUGLAS MATHEUS CARVALHO PIMENTA, Recorrido: Affix Administradora de Beneficios Ltda, Recorrido: Real Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas - Hospital Português. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Unânime. <strong>80. 0128250-02.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ramon de Souza Chaves,. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Ramon de Souza Chaves, - Unânime. <strong>81. 0001097-91.2025.8.04.6300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANDREZA DE OLIVEIRA. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. <strong>82. 0115100-85.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSE IRA DE LIMA PEZOS representado(a) por CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Catarina Oliveira da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>83. 0664838-09.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Joana Regina Coelho Alves. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>84. 0119544-30.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: José Francisco da Silva Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Francisco da Silva Barbosa - Unânime. <strong>85. 0090602-85.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eliene Ferreira Clemente. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>86. 0094099-10.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAILANDA REGINA CORREIA DE OLIVEIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>87. 0034663-57.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROGERIO SANTOS DE MORAES. Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO SANTOS DE MORAES - Unânime. <strong>88. 0207450-58.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ALCILENE OLIVEIRA SEIXAS. Recorrido: BANCO BMG S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>89. 0001560-73.2025.8.04.3700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LUAN ROBERTO SOUZA E SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUAN ROBERTO SOUZA E SOUZA - Unânime. <strong>90. 0002868-81.2025.8.04.4400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SICOOB AMAZONIA. Recorrido: LORDIANA PINTO GONÇALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SICOOB AMAZONIA - Unânime. <strong>91. 0031621-63.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDIVANCIM PANTALEÃO DE FREITAS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>92. 0003024-85.2024.8.04.4600</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: PEDRO FELIPE DA SILVA TENORIO representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido:  BANCO BRADESCO S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>93. 0157614-19.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt representado(a) por Paula Lopes de Lima Campos. Recorrido: ÁGUAS DE MANAUS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt representado(a) por Paula Lopes de Lima Campos - Unânime. <strong>94. 0203307-26.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VICTOR L M G DE OLIVEIRA - NUTRICAO LTDA. Recorrido: SUEUDES FURTADO FERNANDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTOR L M G DE OLIVEIRA - NUTRICAO LTDA - Unânime. <strong>95. 0001339-43.2024.8.04.4600</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Amarildo Soares Costa da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>96. 0061047-23.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: Caio Dener Lima Tavares. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>97. 0139101-03.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JUDSON TEIXEIRA CARDOSO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUDSON TEIXEIRA CARDOSO - Unânime. <strong>98. 0223273-72.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GLEUSON BRANDAO DE SENA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEUSON BRANDAO DE SENA - Unânime. <strong>99. 0001055-35.2024.8.04.4600</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: EDMILSON BEZERRA DE SOUZA NETO. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDMILSON BEZERRA DE SOUZA NETO - Unânime. <strong>100. 0185982-38.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jose Orlando Pinheiro da Silva. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>101. 0069854-32.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Vencerlau Pinto Moreira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>102. 0005438-40.2025.8.04.4400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELIZEU MONTEIRO DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>103. 0109565-44.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bárbara de Oliveira Laborda. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bárbara de Oliveira Laborda - Unânime. <strong>104. 0199573-67.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMARO HENRIQUE LEAL. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) AMARO HENRIQUE LEAL - Unânime. <strong>105. 0146665-33.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Josiele Silva Godinho. Recorrido: BANCO TRIÂNGULO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josiele Silva Godinho - Unânime. <strong>106. 0209231-18.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MESSIAS MARINHO. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARINHO - Unânime. <strong>107. 0104009-61.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Rosana Marques de Souza. Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A, Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosana Marques de Souza - Unânime. <strong>108. 0000454-61.2025.8.04.7100</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: EDILAMAR DE CASTRO GATTO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>109. 0002768-52.2025.8.04.6300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: INANDRA ALFAIA DA COSTA. Recorrido: Boa Vista SCPC, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INANDRA ALFAIA DA COSTA - Unânime. <strong>110. 0060097-14.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Recorrido: EMILLY CRISTINA DE SOUZA FURINI. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>111. 0002510-69.2025.8.04.6000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA SOCORRO ALMEIDA. Recorrido:  BANCO BRADESCO  S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SOCORRO ALMEIDA - Unânime. <strong>112. 0174310-33.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sandra Regina da Rocha Pedrosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Regina da Rocha Pedrosa - Unânime. <strong>113. 0185152-72.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lucas Guedes da Silva. Recorrido:  BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Guedes da Silva - Unânime. <strong>114. 0230104-39.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Patricia Regina Oliveira dos Santos. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patricia Regina Oliveira dos Santos - Unânime. <strong>115. 0230512-30.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARMEM VALCENIRA NOGUEIRA NEGREIROS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>116. 0242852-06.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO DA SILVA RIBEIRO - Unânime. <strong>117. 0186976-66.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Landi Lima da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. <strong>118. 0049733-80.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Debora da Silva Alves representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>119. 0160300-81.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ronaldo de Jesus de Matos Pinheiro. Recorrido: BANCO HONDA S.A, Recorrido: COMETA MANAUS COMERCIO DE MOTOS LTDA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>120. 0131893-65.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lucilene Lima do Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>121. 0001058-94.2025.8.04.6300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Recorrido: TERENCIO OLIVEIRA VALENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Unânime. <strong>122. 0176855-76.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fábio Lopes Rodrigues. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fábio Lopes Rodrigues - Unânime. <strong>123. 0139562-72.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: GIELLE MACIEL DE ARAUJO representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>124. 0728669-65.2022.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: José Nazareno de Souza Abreu. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>125. 0241400-58.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Demilson Elias Pereira. Recorrido: ASPBRAS-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>126. 0162792-46.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carmem Lucia Rocha Sousa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carmem Lucia Rocha Sousa - Unânime. <strong>127. 0001168-05.2025.8.04.6200</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LUANA FRANÇA RODRIGUES. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>128. 0264108-05.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Claudete Maria Modesto dos Santos. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudete Maria Modesto dos Santos - Unânime. <strong>129. 0255822-38.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MAIKE JORDY SEIXAS DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>130. 0657068-04.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: GRAZIELA JAMILLY MARTINS PEREIRA. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. <strong>131. 0650964-93.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Claudia Araujo de Azevedo. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudia Araujo de Azevedo - Unânime. <strong>132. 0096844-94.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Recorrido: ANA ISABELY VIEIRA LEITE, Recorrido: Maria do Perpetuo Socorro Vieira Leite. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RECHE GALDEANO & CIA LTDA - Unânime. <strong>133. 0250576-61.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DE ASSUNCAO PASSOS DA SILVA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE ASSUNCAO PASSOS DA SILVA - Unânime. <strong>134. 0261886-64.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Cláudia Maria Duarte Figueiredo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. <strong>135. 0053232-09.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR LOUNGE FOR ESPACO VIP LTDA. - Unânime. <strong>136. 0092093-30.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Melissa Raposo da Camara Cordova Fonseca. Recorrido: PECA RARA FRANQUIAS S.A, Recorrido: ASSEM MODA CONSCIENTE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Melissa Raposo da Camara Cordova Fonseca - Unânime. <strong>137. 0168494-70.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Leandro Valente de Lima. Recorrido: Aline Rodrigues Vieira, Recorrido: Edinaldo Pereira Lopes Junior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Valente de Lima - Unânime. <strong>138. 0203670-13.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Francisco de Assis Santana Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. <strong>139. 0243849-86.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marta da Silva Teixeira representado(a) por Defensor Público Ricardo Queiroz de Paiva, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: SUZANA SOUSA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marta da Silva Teixeira representado(a) por Defensor Público Ricardo Queiroz de Paiva, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. <strong>140. 0254578-74.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Adriano Dantas de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano Dantas de Souza - Unânime. <strong>141. 0241975-66.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RERISSON GUIMARAES DE SOUZA. Recorrido: Adriano José Balieiro Pinheiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RERISSON GUIMARAES DE SOUZA - Unânime. <strong>142. 0227445-57.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Banco Inter. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Inter. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Bruno dos Santos Vieira - Unânime. <strong>143. 0653763-12.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Tiago de Sena Ferreira. Recorrido: Carglass Automotiva Ltda., Recorrido: BANCO GMAC S/A, Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tiago de Sena Ferreira - Unânime. <strong>144. 0279629-87.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA - Unânime. <strong>145. 0001149-59.2025.8.04.2300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIUZA RODRIGUES PEREIRA. Recorrido: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIUZA RODRIGUES PEREIRA - Unânime. <strong>146. 0680995-96.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: SARAH AGUIAR DE OLIVEIRA representado(a) por Daniel Marinho da Costa. Recorrido: FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SARAH AGUIAR DE OLIVEIRA representado(a) por Daniel Marinho da Costa - Unânime. <strong>147. 0600530-11.2025.8.04.6300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Leonildes Maria Figueira dos Anjos. Recorrido: Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - ANAPPS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonildes Maria Figueira dos Anjos - Unânime. <strong>148. 0000439-29.2025.8.04.7800</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LUCIMAR PEREIRA PRATA. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIMAR PEREIRA PRATA - Unânime. <strong>149. 0656645-44.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ana Maria Ribeiro Neves. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Ribeiro Neves - Unânime. <strong>150. 0652477-96.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LEANDRA VIEIRA PINHEIRO. Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRA VIEIRA PINHEIRO - Unânime. <strong>151. 0002188-13.2025.8.04.6400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA RITA DA SILVA COELHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA RITA DA SILVA COELHO - Unânime. <strong>152. 0002229-77.2025.8.04.6400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA ALZIRA NUNES DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO  BRADESCO S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. <strong>153. 0273737-03.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ivaldenice Cardoso Santos. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivaldenice Cardoso Santos - Unânime. <strong>154. 0221636-86.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONATHAS MICAEL DE MELO PINTO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: JONATHAS MICAEL DE MELO PINTO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriangela Tavares de Oliveira representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. <strong>155. 0658553-39.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gabriel Lima Gonçalves. Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabriel Lima Gonçalves - Unânime. <strong>156. 0673924-43.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SILVANA SOUZA SANTOS representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA SOUZA SANTOS representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira - Unânime. <strong>157. 0276844-55.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: HEVERTON OLIVEIRA DO CARMO, Recorrido: BRUNO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. <strong>158. 0600271-90.2025.8.04.4400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSE DOS REIS DE MENEZES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DOS REIS DE MENEZES - Unânime. <strong>159. 0620552-43.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Rozelia de Melo Neves. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozelia de Melo Neves - Unânime. <strong>160. 0655527-33.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANA ELOISE DE SOUZA DE OLIVEIRA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA ELOISE DE SOUZA DE OLIVEIRA - Unânime. <strong>161. 0653271-78.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Anne Carolyne Alcantarlno Santarem. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anne Carolyne Alcantarlno Santarem - Unânime. <strong>162. 0677050-04.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Thayssa Rafaela Vidal do Nascimento. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thayssa Rafaela Vidal do Nascimento - Unânime. <strong>163. 0682738-44.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosangela Cavalcante Pessoa. Recorrido: JULIAN BRASIL ALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela Cavalcante Pessoa - Unânime. <strong>164. 0277447-31.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Geyse Santana de Oliveira. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geyse Santana de Oliveira - Unânime. <strong>165. 0688885-81.2022.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JANAÍNA SOUZA RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANAÍNA SOUZA RODRIGUES DA SILVA - Unânime. <strong>166. 0263856-02.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ODETH APARICIO CASADO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODETH APARICIO CASADO - Unânime. <strong>167. 0194538-29.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: PAGSEGURO INTERNET LTDA. Recorrido: Marcia Regina Rodrigues de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET LTDA - Unânime. <strong>168. 0264210-27.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aguimar Miranda Costa. Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aguimar Miranda Costa - Unânime. <strong>169. 0660453-57.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IRLENE FERREIRA PINHEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRLENE FERREIRA PINHEIRO - Unânime. <strong>170. 0240376-92.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: D. F. DE LIMA LTDA. Recorrido: Jose Carlos Pereira Gustavo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D. F. DE LIMA LTDA - Unânime. <strong>171. 0165435-74.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marlete Vitorino dos Santos. Recorrido: EMERSON RODRIGUES DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlete Vitorino dos Santos - Unânime. <strong>172. 0001501-63.2025.8.04.6100</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSE TOMAZ CIDADE DUARTE. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. <strong>173. 0007378-63.2025.8.04.6300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: RAIMUNDA DE ARRUDA BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. <strong>174. 0662497-49.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAVID CANAVARRO MESQUITA. Recorrido: GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID CANAVARRO MESQUITA - Unânime. <strong>175. 0175752-34.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOEL REIS DE ALBUQUERQUE. Recorrido: Joaquim José Mafra da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL REIS DE ALBUQUERQUE - Unânime. <strong>176. 0228146-18.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elida Ferreira Maduro. Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elida Ferreira Maduro - Unânime. <strong>177. 0678716-40.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Chris Martins de Oliveira. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Chris Martins de Oliveira - Unânime. <strong>178. 0237421-88.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isaac Souza do Nascimento - Unânime. <strong>179. 0277214-34.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CAIO DA SILVA LEVY. Recorrido: Will Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO DA SILVA LEVY - Unânime. <strong>180. 0671043-93.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcilio dos Santos Coelho Filho. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcilio dos Santos Coelho Filho - Unânime. <strong>181. 0671434-48.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Narrid Lopes Tomaz. Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Narrid Lopes Tomaz - Unânime. <strong>182. 0002932-44.2025.8.04.6000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSE MARTINS NEVES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MARTINS NEVES - Unânime. <strong>183. 0003399-70.2025.8.04.4400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ROMILDA PEREIRA GOMES. Recorrido: DANIEL MARTINS DE SOUSA, Recorrido: GUSTAVO SANTANA CASAGRANDE, Recorrido: ANA HELENA ENXOVAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMILDA PEREIRA GOMES - Unânime. <strong>184. 0678183-81.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Recorrido: Jose Carlos Fernandes Izel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. <strong>185. 0223668-64.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS SEERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: Ailton Paula de Almeida. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS SEERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. <strong>186. 0667581-31.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Vilson Mazetti. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vilson Mazetti - Unânime. <strong>187. 0670132-81.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Celeste Lima  Barbosa. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Celeste Lima  Barbosa - Unânime. <strong>188. 0000864-06.2025.8.04.6200</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANTONIO DIAS RIBEIRO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO DIAS RIBEIRO - Unânime. <strong>189. 0660402-46.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Roberto Pontes dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Pontes dos Santos - Unânime. <strong>190. 0679558-20.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Recorrido: Thayana Jacqueline dos Santos Gomes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL - Unânime. <strong>191. 0674523-79.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jamerson de Oliveira - Unânime. <strong>192. 0652914-40.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Yuri Gama Burlamaqui. Recorrido: Blue Integra Assistência Médica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Yuri Gama Burlamaqui - Unânime. <strong>193. 0680898-96.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA SOCORRO DA SILVA BASILIO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SOCORRO DA SILVA BASILIO - Unânime. <strong>194. 0271653-29.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eliciane Costa dos Santos. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliciane Costa dos Santos - Unânime. <strong>195. 0656528-53.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDO BATISTA DE CARVALHO. Recorrido: SABEMI SEGURADORA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO BATISTA DE CARVALHO - Unânime. <strong>196. 0194400-62.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ENIO PENA DA SILVA. Recorrido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENIO PENA DA SILVA - Unânime. <strong>197. 0214718-66.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Janderson Alves Moreira representado(a) por ROBERTA BARBOSA COSTA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Janderson Alves Moreira representado(a) por ROBERTA BARBOSA COSTA - Unânime. <strong>198. 0671501-13.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIZEU SOUSA RODRIGUES. Recorrido: BPX BETS SPORTS GROUP LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZEU SOUSA RODRIGUES - Unânime. <strong>199. 0673910-59.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wellinton Renan Pereira Sena. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A., Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wellinton Renan Pereira Sena - Unânime. <strong>200. 0689521-52.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSIMAR PEREIRA DA SILVA representado(a) por Davi Mafra dos Anjos. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIMAR PEREIRA DA SILVA representado(a) por Davi Mafra dos Anjos - Unânime. <strong>201. 0669827-97.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO MAGNO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MAGNO DA SILVA - Unânime. <strong>202. 0678944-15.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Aldenora Nascimento da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. <strong>203. 0689128-30.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Radine de Vasconcelos Sousa. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Radine de Vasconcelos Sousa - Unânime. <strong>204. 0667906-06.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ROSEANE DA COSTA ASSAM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. <strong>205. 0676716-67.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vitor Pereira Monteiro. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vitor Pereira Monteiro - Unânime. <strong>206. 0650379-41.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: LEATRICE SILVA DA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEATRICE SILVA DA COSTA - Unânime. <strong>207. 0666968-11.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Sheley Amelia dos Reis. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sheley Amelia dos Reis - Unânime. <strong>208. 0658822-78.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Fabricio Paixao do Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Fabricio Paixao do Nascimento - Unânime. <strong>209. 0678832-46.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gicelia Maria Pereira Leal. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gicelia Maria Pereira Leal - Unânime. <strong>210. 0691132-40.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cilene de Souza Freires. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cilene de Souza Freires - Unânime. <strong>211. 0241006-51.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria do Socorro Menezes Rodrigues. Recorrido: IMPORTADORA TV LAR LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro Menezes Rodrigues - Unânime. <strong>212. 0238403-05.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA. Recorrido: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA - Unânime. <strong>213. 0277836-16.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: Josy Irene Araújo Braga. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. <strong>214. 0684362-31.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOHNNY CORDEIRO BATISTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOHNNY CORDEIRO BATISTA - Unânime. <strong>215. 0676851-79.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ - Unânime. <strong>216. 0122029-37.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Noelcio Jose Ribeiro Leitão. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Noelcio Jose Ribeiro Leitão - Unânime. <strong>217. 0168610-76.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Solange Victor Ferreira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solange Victor Ferreira - Unânime. <strong>218. 0001874-34.2026.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: LORENA DO NASCIMENTO COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LORENA DO NASCIMENTO COSTA - Unânime. <strong>219. 0600106-16.2025.8.04.4700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: WALDENIR LEITE DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDENIR LEITE DA SILVA - Unânime. <strong>220. 0214454-49.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Alessandro Lima de Oliveira. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandro Lima de Oliveira - Unânime. <strong>221. 0600750-50.2023.8.04.6600</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES COSTA - Unânime. <strong>222. 0000559-83.2025.8.04.6600</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Oziel da Silva Leão. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Oziel da Silva Leão - Unânime. <strong>223. 0669808-91.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: KALINE DA SILVA ALMEIDA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KALINE DA SILVA ALMEIDA - Unânime. <strong>224. 0000603-68.2025.8.04.5900</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Recorrido: LUCIMAR DA SILVA CASTELLANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. <strong>225. 0666991-54.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SONIA MARIA DA SILVA SOUZA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA SOUZA - Unânime. <strong>226. 0661054-63.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VALCICLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALCICLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Unânime. <strong>227. 0274796-26.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Lourdes Gurgel de Sales. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lourdes Gurgel de Sales - Unânime. <strong>228. 0683240-80.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Maria Barreto Serrão. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Barreto Serrão - Unânime. <strong>229. 0260465-39.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SEBASTIAO DA SILVA COELHO. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO DA SILVA COELHO - Unânime. <strong>230. 0658447-77.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ENNY KAROLINY BASTOS SARAIVA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENNY KAROLINY BASTOS SARAIVA - Unânime. <strong>231. 0684583-14.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: KACIA DA SILVA SOUSA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAYSE SUELY SEFFAIR DE MENDONÇA - Unânime. <strong>232. 0700757-98.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Edilza Cardoso da Silva. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edilza Cardoso da Silva - Unânime. <strong>233. 0262904-23.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Alessandra Mendes Ferreira. Recorrido: Supersim Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Mendes Ferreira - Unânime. <strong>234. 0653359-58.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mábia Maria Matos dos Santos. Recorrido:  BANCO BRADESCO  S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mábia Maria Matos dos Santos - Unânime. <strong>235. 0000438-40.2026.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Rozany Monteiro Neves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. <strong>236. 0679048-07.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucivaldo Pereira Costa - Unânime. <strong>237. 0601559-80.2025.8.04.5400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MERIZANGELA SOUZA DE ALENCAR. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERIZANGELA SOUZA DE ALENCAR - Unânime. <strong>238. 0600963-89.2025.8.04.4400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: GILVENCIO DE CASTRO CORDEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILVENCIO DE CASTRO CORDEIRO - Unânime. <strong>239. 0000014-80.2026.8.04.4400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: EDIVILSON DE SOUZA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIVILSON DE SOUZA - Unânime. <strong>240. 0686275-48.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: FRANK LUIZ RIBEIRO DA SILVA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA, Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANK LUIZ RIBEIRO DA SILVA - Unânime. <strong>241. 0653628-97.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: THIAGO ANDRE ALBUQUERQUE DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO ANDRE ALBUQUERQUE DE SOUZA - Unânime. <strong>242. 0116071-36.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Luiz Evaldo da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Evaldo da Silva - Unânime. <strong>243. 0249166-65.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Weliton Borges Santos. Recorrido: AGIBANK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Weliton Borges Santos - Unânime. <strong>244. 0236337-52.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: PEDRO PINHEIRO DA SILVA. Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO PINHEIRO DA SILVA - Unânime. <strong>245. 0602099-31.2024.8.04.4700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: WALDELIZ DOS SANTOS DE SOUZA. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDELIZ DOS SANTOS DE SOUZA - Unânime. <strong>246. 0001303-55.2025.8.04.4700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ANTONIO PEIXOTO NUNES. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO PEIXOTO NUNES - Unânime. <strong>247. 0002865-41.2025.8.04.7500</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: NOELIA CARVALHO RAMOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOELIA CARVALHO RAMOS - Unânime. <strong>248. 0600051-02.2024.8.04.4700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO DA SILVA - Unânime. <strong>249. 0037369-13.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIENE GOMES BERNAL. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIENE GOMES BERNAL - Unânime. <strong>250. 0085619-77.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - Unânime. <strong>251. 0097626-67.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Ellen Talita Freitas Branquinho. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ellen Talita Freitas Branquinho - Unânime. <strong>252. 0131404-28.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rodrigo da Silva Vaz. Recorrido: COBUCCIO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo da Silva Vaz - Unânime. <strong>253. 0099961-93.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alessandra Pereira de Souza. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Pereira de Souza - Unânime. <strong>254. 0000662-36.2025.8.04.7200</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: FRANCISCO DA CHAGAS BARROS FILHO. Recorrido: Asenas - Associação dos Servidores Publicos Nacionais, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DA CHAGAS BARROS FILHO - Unânime. <strong>255. 0602807-16.2024.8.04.6500</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIANA PALMELO FIUZA. Recorrido: BANCO PARATI- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA PALMELO FIUZA - Unânime. <strong>256. 0679036-90.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: João Luis de Souza de Jesus. Recorrido: BANCO SEGURO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Luis de Souza de Jesus - Unânime. <strong>257. 0708959-64.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Arivaldo da Silva Queiroz. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arivaldo da Silva Queiroz - Unânime. <strong>258. 0267110-80.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Germano Tadeu Fonseca Júnior. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Germano Tadeu Fonseca Júnior - Unânime. <strong>259. 0015912-51.2026.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Guilherme Ugo Caliri Neto. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Guilherme Ugo Caliri Neto - Unânime. <strong>260. 0225717-78.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Marluce Ripardo Fernandes Nogueira. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marluce Ripardo Fernandes Nogueira - Unânime. <strong>261. 0266944-48.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Helen Patrícia Cavalcante dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Helen Patrícia Cavalcante dos Santos - Unânime. <strong>262. 0237790-82.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MATIAS MARINHO MEDINA representado(a) por Kelly Vanessa Gurgel Medina. Recorrido: SABEMI SEGURADORA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATIAS MARINHO MEDINA representado(a) por Kelly Vanessa Gurgel Medina - Unânime. <strong>263. 0664807-28.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: LEONARDO MEDEIROS DE SOUZA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO MEDEIROS DE SOUZA COSTA - Unânime. <strong>264. 0678388-13.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Alex Patrick Ventura dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alex Patrick Ventura dos Santos - Unânime. <strong>265. 0678638-46.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Paola Farias Passos representado(a) por Rebeca Evilin Dorlaia Muniz. Recorrido: VIVO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paola Farias Passos representado(a) por Rebeca Evilin Dorlaia Muniz - Unânime. <strong>266. 0003999-72.2026.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HUGO NASCIMENTO DE JESUS SENA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUGO NASCIMENTO DE JESUS SENA - Unânime. <strong>267. 0668331-33.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JULIE GARCIA DE SOUZA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIE GARCIA DE SOUZA - Unânime. <strong>268. 0019133-42.2026.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Matheus Sousa Silva e Silva representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Matheus Sousa Silva e Silva representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. <strong>269. 0000469-59.2025.8.04.5700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: VLADEMIR NUNES DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VLADEMIR NUNES DE SOUZA - Unânime. <strong>270. 0106250-08.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ICATU SEGUROS S A. Recorrido: Banco Votorantim S/A, Recorrido: ALAN ROGERIO SOARES BARROS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ICATU SEGUROS S A - Unânime. <strong>271. 0222597-27.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: TANIA REGINA ALVES DE SOUZA LEAO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) TANIA REGINA ALVES DE SOUZA LEAO - Unânime. <strong>272. 0088791-90.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ENEDYL ESCOLÁSTICA DA SILVA. Recorrido: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 459 - Extinção - Ausência de pressupostos processuais, atribuído à(s) parte(s) ENEDYL ESCOLÁSTICA DA SILVA - Unânime. <strong>273. 0605839-36.2024.8.04.7500</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Jailton Andrade Martins.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins.). Recorrente: LUCIMAR BERNARDO GOMES. Recorrido: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIMAR BERNARDO GOMES - Unânime. <strong>274. 0093680-24.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA NEIDE MORAIS VIDAL. Recorrido: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NEIDE MORAIS VIDAL - Unânime. <strong>275. 0100792-10.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: VALMIR GAMA CARVALHO. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALMIR GAMA CARVALHO - Unânime. <strong>276. 0709797-07.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jose Welligton Souza de Menezes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Welligton Souza de Menezes - Unânime. <strong>277. 0687676-82.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elton Duarte da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elton Duarte da Silva - Unânime. <strong>278. 0266123-44.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cleonice Maria Rodrigues Monteiro. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Maria Rodrigues Monteiro - Unânime. <strong>279. 0263941-85.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Silas do Amaral da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. <strong>280. 0651744-33.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Edinei Eugenio de Aguiar. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edinei Eugenio de Aguiar - Unânime. <strong>281. 0258519-32.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: FELIPE DA SILVA MELO. Recorrido: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A., Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA MELO - Unânime. <strong>282. 0462957-44.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Maria Amalia Almeida Moraes. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Amalia Almeida Moraes - Unânime. <strong>283. 0002447-08.2025.8.04.6400</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: LUZIA BARBOSA NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUZIA BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. <strong>284. 0002910-87.2025.8.04.3800</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ROSIMAR FEITOZA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIMAR FEITOZA DE SOUZA - Unânime. <strong>285. 0180483-73.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raquel de Oliveira Saraiva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raquel de Oliveira Saraiva - Unânime. <strong>286. 0197398-03.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAGO ISAAC ARAUJO GURGEL CASTRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO ISAAC ARAUJO GURGEL CASTRO - Unânime. <strong>287. 0200867-57.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEANDRO OLIVEIRA CARVALHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO OLIVEIRA CARVALHO - Unânime. <strong>288. 0231723-04.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES - Unânime. <strong>289. 0601785-13.2024.8.04.5500</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: VERA LUCIA AMARO DA COSTA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERA LUCIA AMARO DA COSTA - Unânime. <strong>290. 0000338-11.2025.8.04.2200</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: RAIMUNDA FERREIRA RIBEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA FERREIRA RIBEIRO - Unânime. <strong>291. 0008173-69.2025.8.04.6300</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA - Unânime. <strong>292. 0000749-72.2025.8.04.2000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO BRADESCO S. A.Recorrido: RAIMUNDA ROSALINA DA SILVA GUEDES representado(a) por Ramiro Soto Alvarado. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S. A. - Unânime. <strong>293. 0022305-89.2026.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Francisca Conrado de Lima. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Conrado de Lima - Unânime. <strong>294. 0000638-46.2025.8.04.5700</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA DA CONCEICAO ASSIS DO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA CONCEICAO ASSIS DO NASCIMENTO - Unânime. <strong>295. 0208833-71.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: DARLLYSON DOUGLAS GUTIERREZ FARIAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLLYSON DOUGLAS GUTIERREZ FARIAS - Unânime. <strong>296. 0257376-08.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Joab de Almeida Barreto. Recorrido: Newton Barrientos Brasil, Recorrido: Mirna Mariano Monteiro. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joab de Almeida Barreto - Unânime. <strong>297. 0042981-92.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: NEUZA RODRIGUES DE ALMEIDA representado(a) por PABLO FERREIRA RAMOS. Recorrido: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEUZA RODRIGUES DE ALMEIDA representado(a) por PABLO FERREIRA RAMOS - Unânime. <strong>298. 0028880-84.2024.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JOELMA AZEVEDO FERREIRA. Recorrido: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELMA AZEVEDO FERREIRA - Unânime. <strong>299. 0131525-56.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luzia Rocha da Silva. Recorrido: Real e Benemerita Associacao Portuguesa de Beneficencia. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luzia Rocha da Silva - Unânime. <strong>300. 0000009-34.2025.8.04.7200</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: EVANILDE CARVALHO DE ALMEIDA representado(a) por JEANE ALMEIDA DE ANDRADE. Recorrido: Asenas - Associação dos Servidores Publicos Nacionais. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANILDE CARVALHO DE ALMEIDA representado(a) por JEANE ALMEIDA DE ANDRADE - Unânime. <strong>301. 0462184-96.2024.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSILANE CASTRO DE OLIVEIRA. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSILANE CASTRO DE OLIVEIRA - Unânime. <strong>302. 0086714-11.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRUNO KENIO TEIXEIRA LOBO. Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO KENIO TEIXEIRA LOBO - Unânime. <strong>303. 0003560-95.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Rodrigo da Silva Vaz. Recorrido: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo da Silva Vaz - Unânime. <strong>304. 0164947-22.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Paola Roberta Andrade Bezerra. Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paola Roberta Andrade Bezerra - Unânime. <strong>305. 0691381-88.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Maria das Graças de Souza Pena. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças de Souza Pena - Unânime. <strong>306. 0177537-31.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JAISNEI DA SILVA VIEIRA. Recorrido: BANCO TRIÂNGULO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAISNEI DA SILVA VIEIRA - Unânime. <strong>307. 0696417-14.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Ana Cristina Ferreira Lima. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Cristina Ferreira Lima - Unânime. <strong>308. 0210032-31.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: EDSON CORDEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORDEIRO - Unânime. <strong>309. 0223431-30.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JANDERSON MELO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO RCI BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANDERSON MELO DOS SANTOS - Unânime. <strong>310. 0269937-64.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeovanice Rodrigues Valetim. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeovanice Rodrigues Valetim - Unânime. <strong>311. 0693853-62.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ANGELA MARIA DOS SANTOS MARIALVA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA MARIA DOS SANTOS MARIALVA - Unânime. <strong>312. 0603625-07.2026.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MAYSA VITHORIA SILVA CAVALCANTE. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAYSA VITHORIA SILVA CAVALCANTE - Unânime. <strong>313. 0713676-22.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Mayck Brito da Rocha,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. <strong>314. 0186663-08.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Dina Gome Tavares. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dina Gome Tavares - Unânime. <strong>315. 0714882-71.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Frank Junio Borges Ferreira. Recorrido:  BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Frank Junio Borges Ferreira - Unânime. <strong>316. 0079409-73.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: C DE QUEIROZ PEDROSA EPP. Recorrido: FERNANDO LIMA DE AQUINO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.<strong> EM MESA: </strong><strong>0000091-25.2016.8.04.3500</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VIVO S/A. Recorrido: PEDRO JUNIOR PAULINO DE AGUIAR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. <strong>0181772-41.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE ICARO RODRIGUES LEITE CONCEICAO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. <strong>0086728-92.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TARCIMARA CARMADELLA ALMEIDA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. <strong>0235677-58.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido: MAYANE KASSANDRA DA SILVA ANDRADE. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. <strong>0499025-27.2023.8.04.0001</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Katia Souza Nascimento. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. <strong>0226807-24.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MANOEL FERREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. <strong>0064549-67.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: KLEISSON AMUD DIAS. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. <strong>0688025-85.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cosma Santos da Cruz. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. <strong>0221335-42.2025.8.04.1000</strong> - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Thiago Viana Costa. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual.  Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins, secretário(a) da 2ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelent&iacute;ssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)  Presidente.</p>