FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 8003478-31.2022.8.05.0150
sigla tribunal:TJBA
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:13/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: USUCAPIÃO n. 8003478-31.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: JOCELI COLOMBO SIQUEIRA Advogado(s): NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA (OAB:SE564-B), ARINE RAMOS SIQUEIRA (OAB:BA86265) REU: PEDRO AUGUSTO RIBEIRO NOVIS e outros Advogado(s): RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (OAB:BA22889), CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (OAB:SP467970), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178) DESPACHO Vistos. Vista ao Ministério Público. Lauro de Freitas, 8 de abril de 2026. JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR Juiz Substituto