FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 8001276-53.2022.8.05.0127
sigla tribunal:TJBA
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Desa. Gardênia Pereira Duarte
nome classe:APELAçãO CíVEL
tipo documento:Outros Documentos
data disponibilizacao:13/04/2026
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Capturado em:25/04/2026, 20:46
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO     Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 16/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.   Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador.  Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA.  EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.  Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral.   Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8061623-40.2025.8.05.0000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCIO TULYO GONCALVES VIEIRA           AUGUSTO CESAR HOLMER SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE DIAS BARBOSA (BA 35053) CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8033219-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS           FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8002500-86.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA           MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8086706-65.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) FELIPE DANTAS DE CARVALHO (BA 36367) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8041350-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAROLINE EMANUELE ORNELAS DE SOUZA ASSIS           ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.AAdvogado(s):FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO (BA 29379) TACIO DE OLIVEIRA (BA 75174) VALENTINE CHRYSTINE DE OLIVEIRA SILVA (BA 47817) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 13008) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8034494-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           SETTER AQUACULTURA AMBIENTAL LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 19897) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8126440-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIZ DA CONCEICAO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8031462-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A           ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES DOMINGUESAdvogado(s):ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 9567) CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 12421) EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH (BA 45233) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 9567) CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 12421) EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH (BA 45233) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8077431-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (BA 54364) LEANDRO ARAGAO WERNECK (BA 43661) CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) FERNANDA PEREIRA PINTO (BA 59651) FLORIANO ALVES DOS SANTOS FILHO (BA 16661) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000646-35.2023.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAROLINE SANTANA CARNEIRO           BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JACIANE FERREIRA DA CRUZ (BA 67496) MATIAS FERREIRA DE JESUS (BA 30695) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JACIANE FERREIRA DA CRUZ (BA 67496) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) MATIAS FERREIRA DE JESUS (BA 30695) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000024-34.2023.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):MARILY MIGUEL PORCINO (PB 19159) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8015243-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AILZA MAGALHAES VILAS BOAS           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740) TICIANA MIRANDA GALVAO (BA 61540) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8028691-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ADILIO CEZAR FERREIRA REISAdvogado(s):HELDER MARQUES DE SOUZA (BA 58350) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8182732-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A           LILIANE ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) RAFAEL HENRIQUE SANTOS FRANCA (BA 83135) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0535771-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BIANCA PEREIRA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8026626-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):DANNIELLE SANDES MOREIRA (BA 32709) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) LUIS PAULO FERRAZ DE OLIVEIRA (BA 68107) GABRIELA BRITO SANTOS (BA 75931) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) SUILANE NOVAIS LIMA (BA 39596) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) VANUSA RODRIGUES ALVES (BA 74015) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8156222-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS           ITALO SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):WILZA APARECIDA LOPES SILVA (SP 17335) PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (BA 65360) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8001894-57.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CORINA DE JESUS SANTANA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8006588-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LILIAN SILVA BACELAR           LIGIA SILVA BACELARAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) FABRICIO MORAIS MARTINS (BA 71923) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (SE 3433) EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (SE 12019) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) GRACIELA RIBEIRO (BA 31987) LORENA NUNES BARBOSA (BA 23884) THAIS PASSOS DE CARVALHO (SE 2681) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8007363-94.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (SP 31249) JULLYANY ALVES WOLFF (BA 62876) SAMUEL SAN FERREIRA SANTOS (BA 83249) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8047891-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE JESUS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001120-77.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF           ANGELINA ALVES FEITOZAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8051006-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8079809-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           ANTONIETA OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ISADORA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 53847) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8075058-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):ELIZANGELA FREITAS DA SILVA (BA 64800) JOARA DE SOUZA CARVALHO (BA 73681) RITA ANGELA GOMES TOURINHO (BA 54746) PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (BA 50024) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000080-30.2018.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE           MARIA CLEIDE PEREIRA DE AMORIMAdvogado(s):JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (BA 39806) TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA (BA 27378) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8052829-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADEMIR RENATO ZANUSO           UNICAMPO - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):NAYARA FIRMES CAIXETA (DF 44074) TAHYCE BARDINI SOUZA (BA 42248) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8033800-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BEN DAVI ROCHA MACHADO           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000020-49.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SOUZA           FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.AAdvogado(s):YOLANDA PINTO GOMES (BA 22727) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0501858-21.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GIANNO DE OLIVEIRA BRITO           AGROINDUSTRIA E EXPORTACAO CAFE BAHIA LTDAAdvogado(s):FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) LELIO DENICOLI SCHMIDT (SP 13562) RODOLFO ABBUD PENTEADO (SP 39454) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000392-36.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           BBW HOTEIS LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) ROBERTA ENNES RODRIGUES (BA 41479) ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (BA 27475) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8041979-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FABIO CAMPOS AGUIAR           UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8137509-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANDRO ROBERTO SANTA BARBARA DO ESPIRITO SANTO           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANA SIMAS PESSOA (BA 69186) ANDREIA BAHIENSE COSTA (BA 25842) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA (BA 8106) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8034423-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DOS SANTOS           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8059809-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCARD S.A.           LUANA DA SILVA ROCHA SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8045136-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASSOCIACAO EDUCACIONAL PERO VAZ DE CAMINHA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SILVA MATIAS (BA 18042) MARIANA ANDION GOMES VIANNA (BA 23821) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8057948-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TRIGGOS DELICATESSEN, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA           DANIELA LILIAN KOELLAAdvogado(s):VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES (BA 52333) DERMEVAL DE SOUZA FILHO (BA 9832) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8001902-44.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           FERNANDA ALVES ALBUQUERQUE NASCIMENTOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8056637-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) JANAINA BRITO DE ABREU (BA 48273) MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA (BA 75503) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000109-39.2021.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA JOSE DE JESUS           BANCO SAFRA S AAdvogado(s):PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8001276-53.2022.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO BATISTA DOS SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0547001-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COOPERMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/AAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (SP 36710) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8001602-04.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           NORA VANIA PRADO RAMOSAdvogado(s):DANIEL DA SILVA PRADO (BA 52767) TED MACEDO ROCHA (BA 48760) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8065181-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000246-25.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI           JOSE MESSIAS FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000228-04.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI           VALDIRENE LIMA SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8017841-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INOCENCIO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO           MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, TERCEIROS DESCONHECIDOS E DEMAIS OCUPANTES DO IMÓVELAdvogado(s):ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO (BA 16672) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000152-89.2023.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA           MUNICIPIO DE SANTANAAdvogado(s):DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS (BA 50622) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) MARCIO SOUZA GARCIA (BA 18030) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000042-72.2024.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000240-87.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GENICLEIA SANTOS APRIGIO GOMES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8052588-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DAS GRACAS DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8028530-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (SP 28605) MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (SP 26457) MORGANA PEREIRA BORGES NUNES (BA 34172) VANNUCCI GODOY DE OLIVEIRA (BA 53688) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0500620-66.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           ALEX GOMES DE SANTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RACHEL SANTOS LOBO (BA 49621) JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS (BA 37959) ROGERIO ARAUJO COSTA (BA 39745) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8034472-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HELOISIA BASTOS DA SILVEIRA           W P S PINTOAdvogado(s):MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 25970) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0577188-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DAVID TAVARES CONCEICAO           VALDENESIO DOS SANTOS MACHADOAdvogado(s):CINTIA EMANOELA VENTURA DA SILVA (BA 41167) LARISSA LEITE SANTANA (BA 61027) PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) BIANCA COSTA DIAS FRANCA (BA 36990) CARLOS EVERALDINO SOUZA DEIRO FILHO (BA 35043) JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO (BA 5545) MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO (BA 8667) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8017755-94.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):ANIBERTO ALVES ROSENDO (SP 37982) ANIBERTO ALVES ROSENDO (SP 37982) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8002781-47.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000843-19.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA           ELIENE BARRETO SANTANAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8135982-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MURILO SANTOS GOMES           CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ALBERT SALES ANDRADE (BA 23169) JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (BA 8269) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8035379-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           C&A MODAS LTDA.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) LUANA SBEGHEN BONOMI (SP 43490) LUCIANO BURTI MALDONADO (SP 22617) PEDRO FRAGA PIOVACARI (SP 53469) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8093650-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (BA 24796) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (BA 24796) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE