FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5046410-16.2026.8.21.7000
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:20ª Câmara Cível
nome classe:AGRAVO DE INSTRUMENTO
tipo documento:Outros
data disponibilizacao:13/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
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<article data-id_sessao_julgamento="11773762268884804502663739152" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>20ª Câmara Cível </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="cabecalhoPauta"><p>Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível.</p></section><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="identificacao_processo"><p><span data-classe_processo="35"> Agravo de Instrumento </span><span data-numero_processo="50464101620268217000" data-sin_numero_processo="true">Nº 5046410-16.2026.8.21.7000/</span><span data-origem_processo="RS">RS</span><span data-tipo_pauta="Pauta"> (Pauta: 634)</span></p></section><section contentEditable="false"
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data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><p data-cod_magistrado="129935" data-sin_relator="true"><span>RELATOR</span>: <span>Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA</span></p></section><section contentEditable="false"
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data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><div data-polo="autores"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11771027488999772808907058547"><span>AGRAVANTE</span>: <span>NEWTON MALTCHIK ARONIS</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711327679325495571140000000001"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>ELY FELIPE URDAPILLETA (OAB RS082593)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711230778800100015900000000610"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT (OAB RS029556)</span></p></div></div><div data-polo="reus"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="true"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11771027488999772801895330580"><span>AGRAVADO</span>: <span>BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711333475008223941120000000003"><span>PROCURADOR(A)</span>: <span>MAURO XAVIER MILAN</span></p></div><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11771027488999772803614735640"><span>AGRAVADO</span>: <span>RACE ENGENHARIA LTDA</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711230778800100015700000000881"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>ILDA DANIELESKI (OAB RS044729)</span></p></div></div></section><br/><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="DataPauta"><p>Publique-se e Registre-se.</p><p>Porto Alegre, 10 de abril de 2026.</p></section><section contentEditable="false"
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data-estilo_padrao="AssinaturaPauta"><p>Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN </p><p>Presidente</p></section></article></body></html>