FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRJ — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0063247-13.2024.8.19.0000
sigla tribunal:TJRJ
tipo comunicacao:Pauta de julgamento
nome orgao:SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
nome classe:AçãO RESCISóRIA
tipo documento:ACAO RESCISORIA
data disponibilizacao:13/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KB*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 07/05/2026, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 017. ACAO RESCISORIA 0063247-13.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0015872-88.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00699040 AUTOR: HEBER LOPES ADVOGADO: RAYANNE VIANA DOS SANTOS OAB/RJ-223721 REU: ANA PAULA ANTUNES DE AZEVEDO REU: LEONARDO ANTUNES Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.